Agricultura vai cobrar pedágio de 4,5% para liberar emenda

Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também instituíram um “pedágio” para liberar dinheiro de emenda parlamentar apresentada por deputados e senadores. As pastas irão reter 4,5% de cada emenda liberada.

A coluna revelou hoje uma portaria do Ministério do Esporte instituindo o pedágio de 2% sobre os valores que deputados e senadores destinam para políticas públicas, o que significa que milhões de reais que seriam destinados a essas políticas serão usados na burocracia dos ministérios.

Neste ano, foram destinadas ao Ministério da Agricultura R$ 2 bilhões em emendas. Se todas forem empenhadas, a pasta irá reter R$ 90 milhões. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário ficaria com R$ 144 milhões do dinheiro destinado por parlamentares. 3 imagensFechar modal.1 de 3

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 3

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento AgrárioIGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela3 de 3

André Fufuca, ministro do Esporte Wey Alves/Metrópoles

Controlada pelo Centrão, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) instituiu cobrança de 4,5% sobre as emendas individuais, de comissão e de bancada. A companhia tem R$ 847,6 milhões em emendas para administrar.

Revelada pela coluna, a retenção dos recursos foi implementada pela primeira vez neste ano. Técnicos que atuam na área orçamentária desconfiam que o pedágio seja uma manobra do governo para aumentar a arrecadação diante da crise fiscal.

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O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) ingressou com representação nesta terça-feira (10/6), pedindo investigação sobre o pedágio. O procurador Lucas Furtado chamou a prática de “manobra heterodoxa” e disse que o ato “configura a criação de receitas sem previsão legal (…) caracterizando desvio de finalidade”.

Furtado comparou o pedágio a um “caixa dois” e pediu ao tribunal que “decida pela adoção das medidas necessárias para restabelecer a legalidade no âmbito da liberação de emendas”, uma vez que os ministérios já contam com dotação orçamentária própria para custeio.

Os ministérios alegam que os recursos serão usados para “auxiliar na análise de documentos técnicos, no acompanhamento da execução das emendas e na avaliação da prestação de contas final dos convênios”.