Arsesp multa concessionária por falhas na manutenção de parques em SP

Arsesp multou a Reserva Novos Parques em mais de R$ 150 mil por infrações nos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca

tibauemacao.

Jun 11, 2025 - 08:30

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Arsesp multa concessionária por falhas na manutenção de parques em SP

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou nove multas, que somam mais de R$ 150 mil, à concessionária responsável pela gestão dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com o governo de São Paulo, as penalidades foram aplicadas à Reserva Novos Parques Urbanos S.A. após fiscalizações da agência constatarem falhas na manutenção de estruturas e equipamentos de uso coletivo nos parques. Entre os problemas identificados estão quadras danificadas, sanitários deteriorados, falta de reparos em áreas esportivas e atraso na instalação de sistema de monitoramento eletrônico. 3 imagens Parque Villa-Lobos Parque Cândido Portinari Fechar modal.1 de 3

Parque Água BrancaDivulgação/Governo de SP2 de 3

Parque Villa-LobosDivulgação/Semil3 de 3

Parque Cândido PortinariDivulgação/Governo de SP

Entenda as multas

Parque Água Branca

Falhas na manutenção do acesso ao Centro de Visitantes: R$ 5.602,80
Reparo de telhados e vidros quebrados: R$ 8.049,10
Atraso na implementação do sistema de monitoramento e controle de acesso: R$ 95,2 mil
Total: R$ 108,8 mil

Parque Villa-Lobos

Má conservação das quadras de tênis: R$ 3.195,96
Má conservação das quadras de futsal: R$ 3.669,43
Total: R$ 6.865,39

Parque Cândido Portinari

Falta de manutenção nas paredes externas dos sanitários: R$ 15.585,23
Falta de manutenção nas quadras de basquete: R$ 9.962,74
Falta de manutenção nas quadras de futsal: R$ 4.981,35
Falta de manutenção na pista de skate: R$ 5.523,88
Total: R$ 36.053,2

A Arsesp destaca que as multas estão previstas em contrato e têm como objetivo garantir a adequada conservação dos espaços públicos sob concessão. “As ações de fiscalização da agência são contínuas e visam assegurar a qualidade dos serviços prestados à população usuária dos parques”, diz o estado.

Ao Metrópoles, a Reserva Novos Parques Urbanos informou que o processo ainda está em andamento e que cabe recurso da concessionária. “Existe um processo sancionatório em curso, mas [a concessionária] esclareceu os pontos solicitados, uma vez que as fiscalizações de manutenção em algumas edificações somente ocorreriam após o término do prazo de reforma.”

Multa por churrascaria

O Conpresp e o Condephaat, órgãos de preservação histórica do estado e da cidade de São Paulo, respectivamente, aprovaram a instalação de uma churrascaria dentro do Parque Água Branca, após reunião realizada na segunda-feira (9/6).

A autorização foi dada para a empresa Fazenda Churrascada se instalar no local com o evento temporário “Hípica Churrascada”, no período máximo de um ano, sem que haja alterações na estrutura do antigo estábulo da Polícia Militar (PM). 7 imagens Parque Água Branca é tombado Conselheira pediu paralisação das obras Associação de moradores teme impacto irreversível Construção é nas baias para cavalos Feira de produtos orgânicos foi deslocada para outro espaço Fechar modal.1 de 7

Obra é realizada sem autorização préviaDivulgação/Amora Perdizes2 de 7

Parque Água Branca é tombadoDivulgação/Amora Perdizes3 de 7

Conselheira pediu paralisação das obrasDivulgação/Amora Perdizes4 de 7

Associação de moradores teme impacto irreversívelDivulgação/Amora Perdizes5 de 7

Construção é nas baias para cavalosDivulgação/Amora Perdizes6 de 7

Feira de produtos orgânicos foi deslocada para outro espaçoDivulgação/Amora Perdizes7 de 7

Churrascaria faz obras sem autorização prévia em parque tombado em SPDivulgação/Amora Perdizes

Apesar da aprovação, a empresa será multada, juntamente com a Reserva Parques, concessionária do parque, por ter iniciado as obras sem autorização dos órgãos regulatórios. O valor da multa ainda será calculado pelo Departamento de Preservação Histórica (DPH).