Com 1h para defender militar, advogado narra Senhor dos Anéis no STF

Com a disponibilização de uma hora de sustentação oral para fazer defesa no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado do tenente-coronel Sérgio Cavalieri, Igor Vasconcelos Laboissieri, abriu a fala, nesta quarta-feira (12/11), na Primeira Turma, com citação do livro As Duas Torres, de J. R. R. Tolkien, segundo livro da trilogia de O Senhor dos Aneis. O tenente-coronel é julgado em núcleo de 10 pessoas, acusadas de pressionar o Exército a dar um golpe, além de monitorar autoridades para “neutralizá-las”.

Veja o momento:

Sérgio Cavalieri, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou na difusão pública e digital de uma carta de pressão a comandantes do Exército de pressão para um golpe de Estado. Ainda na acusação. Cavalieri tentou enfraquecer autoridades militares que resistiam ao golpe.

Na defesa do tenente-conronel, Laboissieri recorreu ao livro da trilogia, com o total de cerca de 1,5 mil páginas, para fazer uma analogia à conversa de dois Hobbits com um Ent — uma raça de criaturas que se assemelham a árvores —, na qual um sábio alerta aos hobbits que não se deve fazer julgamento apressado.

Durante a argumentação, ele conta a história de Merry e Pippin, dois hobbits que são capturados por orcs enquanto seguiam em missão de destruir o anel de Sauron, que tinha a missão de a todos governar.

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O advogado fala da missão de salvar a Terra Média e em como os hobbits chegam à floresta dos Ents. Nessa dinâmica, o advogado narra a conversa de Barbárvore, um ser que lidera os Ents. Assim, eles olham para um morro, e o Ent pergunta: “Como se chama aquilo na língua de vocês? Qual que é o nome que é dado para aquilo na língua de vocês?”

Merry e Pippin respondem: “Morro”. Barbárvore pensa e repete a palavra morro. Em seguida, o Ent diz: “Morro é uma palavra apressada demais para descrever o tamanho e a história dessa montanha”.

Assim, o advogado segue com a analogia de que o julgamento de Sérgio Cavalieri tem de ser coerente com a história dele. “Não pode ser incoerente, assim como o morro o é para descrever a história”, argumento.

O réu

Sérgio Cavalieri é réu no núcleo 3, que tem nove militares e um policial federal. Em depoimento à Polícia Federal, o tenente-coronel confirmou a existência de militares que não queriam ser comandados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que manifestaram interesse em realizar uma “saída compulsória”.

O advogado de defesa dele rebateu as acusações da PGR, ainda com a analogia ao Senhor dos Aneis por 40 minutos. Igor Laboissieri afirmou que o cliente não assinou a Carta para Comandantes, nem sequer é kid preto. “Sérgio Ricardo Cavalieri não é forças especiais. Não é signatário”.

A defesa alegou que Cavalieri não tinha as habilidades, o treinamento, o posto estratégico ou a capacidade de comando necessários para executar ou anuir a ações táticas, o que invalida a imputação construída pela PGR.

Além disso, o advogado ressaltou que Cavalieri não participou da reunião de 28 de novembro, na Asa Norte, onde a carta teria sido escrita. E frisa que é possível, assim como o “morro”, descrever corretamente a história do militar.