Comissões do Senado fazem força-tarefa para sabatinar 18 indicações

As comissões temáticas do Senado realizaram, nesta quarta-feira (13/8), a sabatina de 18 indicações para agências reguladoras e integrantes de órgãos do Poder Judiciário. Os nomes deverão ser levados ao plenário da Casa para a votação final.

A Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) concentrou boa parte das sabatinas. Foram 14 indicações, sendo duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma para o Superior Tribunal Militar (STM), duas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O colegiado, comandado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovou a indicação da procuradora Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas (PL), para o STJ. A CCJ também aprovou 8 indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma indicação para a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Durante o primeiro bloco da sessão, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), acusou a advogada Verônica Abdalla Sterman, indicada ao STM, de mentir no currículo. A advogada foi aprovada e se torna a segunda mulher a integrar a Corte Militar na história e a postura do líder foi reprendida pelos pares.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sabatinou e aprovou as indicações para presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle. Também foram aprovados dois diretores para cada reguladora.

Na terça-feira, as comissões de Meio Ambeinte e de Educação já haviam sabatinado e aprovado quatro indicações: três para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e uma para a Agência Nacional de Cinema (Ancine).

A expectativa é que os nomes aprovados sejam levados ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, seguindo o cronograma estipulado pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Senado faz força-tarefa e Comissão de Infraestrutura atrasa

O Senado deverá sabatinar 35 indicações para integrar agências reguladoras e órgãos do Poder Judiciário até a próxima semana.

Davi Alcolumbre anunciou em julho, antes do recesso parlamentar, o cronograma para as indicações que estavam paradas desde dezembro. O planejamento era ter a leitura de relatórios entre 4 e 8 de agosto e deixar as sabatinas nas comissões e a votação no plenário para a semana de 11 de agosto.

O cronograma, no entanto, foi interrompido pela ocupação e obstrução realizada pela oposição aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impactando, principalmente, a comissão de Infraestrutura. O presidente do grupo, o senador Marcos Rogério (PL-RO) decidiu não convocar a sessão para a leitura de relatórios por causa da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.

A comissão é responsável pela análise das indicações das principais agências, como da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A leitura dos relatórios se deu com uma semana de atraso, começando nesta quarta-feira com 12 nomes- incluindo o de Pietro Mendes, indicado para a ANP pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. As sabatinas serão realizadas na próxima terça-feira (19/8). Também está pendente a sabatina de Lenise Brcellos para a ANS, realizada na CAS.