Condenação, Pix, fuga e Interpol: relembre último mês do caso Zambelli

Em 14 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenava pela primeira vez a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, perda de mandato, pagamento de R$ 2 milhões em multa e inelegibilidade por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, a parlamentar fez uma série de ações que culminaram na condenação definitiva.

O Metrópoles fez um passo a passo do último mês de Zambelli, a partir da condenação. Nas últimas semanas, a parlamentar disse que não sobreviveria à prisão, pediu doações de Pix, deixou o Brasil, licenciou-se do cargo, entrou na lista de fugitivos da Interpol, teve a prisão preventiva decretada e, agora, tornada prisão definitiva com a sentença transitada em julgado, ou seja, concluída. 10 imagensFechar modal.1 de 10

A deputada federal Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão pelo STFVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 10

Deputada federal Carla Zambelli foi condenada por sua participação em um esquema de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 10

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que a condenou a 10 anos de prisãoFábio Vieira/Metrópoles4 de 10

Carla Zambelli e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que também está fora do paísIgo Estrela/Metrópoles5 de 10

Para aliados, Zambelli lembrou que teve celular vazado um dia antes de sacar armaVinícius Schmidt/Metrópoles @vinicius.foto6 de 10

Carla Zambelli aponta arma a apoiador de Lula em São PauloReprodução7 de 10

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)Vinícius Schmidt/Metrópoles8 de 10

Carla Zambelli com arma nas mãos pelas ruas de São Paulo9 de 10

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)Rafaela Felicciano/Metrópoles10 de 10

A deputada federal Carla Zambelli posa para foto ao lado de Bolsonaro em cerimônia militarReprodução/ Carla Zambelli

A primeira condenação antes do recurso

A sequência de episódios envolvendo Zambelli iniciou em 14 de maio, com a formalização da decisão unânime da Primeira Turma do STF pela condenação dela no caso da invasão dos sistemas do CNJ em janeiro de 2023. Nessa etapa, a condenação ainda não era definitiva, já que cabia recurso da defesa.

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Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da ação, que resultou na emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo a Polícia Federal, o ataque cibernético foi executado pelo hacker Walter Delgatti Neto, que confessou ter agido sob orientação da deputada.

Delgatti admitiu ter recebido um texto redigido por Zambelli para ser inserido no sistema, além de pagamentos que somam pelo menos R$ 13,5 mil. A PF aponta que o hacker usou credenciais falsas para acessar os bancos de dados do Judiciário Federal.

A sentença da Suprema Corte previa ainda a perda do mandato de Zambelli com o trânsito em julgado, que ocorreu na sexta-feira (6/6).

Um dia depois, Zambelli disse que não sobreviveria na prisão

Em 15 de maio, Zambelli disse que não sobreviveria à pena estipulada pelo STF. Ela declarou sofrer com uma série de problemas de saúde, incluindo uma síndrome rara, chamada Ehlers Danlos, que faz com que as partes do corpo saiam do lugar com facilidade, além de problemas cardíacos e depressão.

“Esse problema de saúde meu também tem sido prejudicado por conta de todo esse estresse”, contou a deputada. “Eu estou pegando vários relatórios dos meus médicos, e eles são unânimes em dizer que eu não sobreviveria à cadeia. A gente vai apresentar isso num momento oportuno”, alegou.

Pedido de doações de Pix

Em 19 de maio, Zambelli publicou vídeo nas redes sociais pedindo doações via Pix aos seguidores para, de acordo com ela, custear multas judiciais em processos nos quais foi condenada.

“Essa é uma batalha por todos nós”, escreveu a parlamentar licenciada.

Segundo ela, o pedido de ajuda foi feito com “coração apertado” e “coragem para enfrentar tudo de cabeça erguida”.

Em vídeo divulgado on-line, Zambelli afirmou ter recebido mais de R$ 166 mil em doações. O valor, segundo ela, seria para custear multas judiciais em processos nos quais foi condenada. Na condenação de invasão ao sistema do CNJ, uma das determinações é o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes abriu um inquérito sobre as doações e determinou que o Banco Central informe, com detalhes, os valores e os remetentes das transferências via Pix recebidas pela parlamentar nos últimos 30 dias.

Defesa recorreu de primeira decisão do STF

Poucos dias depois dos pedidos de Pix, em 23 de maio, a defesa da deputada entrou com recurso contra a decisão do STF pela condenação. No recurso protocolado, os advogados de Zambelli alegavam “cerceamento de defesa”, afirmando que não tiveram acesso completo a provas importantes para o caso, como os cerca de 700 GB de dados armazenados na plataforma “mega.io”.

A defesa pediu que o STF reconhecesse esse ponto, concedesse acesso integral aos documentos e, com base nisso, absolvesse a parlamentar. Foi solicitado, ainda, que fossem afastadas outras consequências da condenação, como a perda de mandato.

Zambelli deixa o Brasil e vota remotamente

Dois dias depois, a deputada deixou o Brasil. Em 25 de maio, por via terrestre, Zambelli cruzou a fronteira do Brasil com a Argentina por Foz do Iguaçu (PR). Da Argentina, a parlamentar pegou um voo para a a Flórida, nos Estados Unidos, onde passou alguns dias.

Como mostrou o Metrópoles, nos dias subsequentes à saída dela do país, a deputada licenciada continuou a tomar posição nas votações, registrando presença em cinco sessões ocorridas de 26 de maio até segunda-feira (2/6).

Zambelli só anunciou que havia saído do país na terça-feira (3/6). “Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias. A princípio, buscando um tratamento médico, é um tratamento que eu já fazia aqui [sem especificar o lugar]. Vou pedir afastamento do cargo”, revelou a deputada ao canal AuriVerde, no YouTube.

Na ocasião, a parlamentar também afirmou que viajaria à Europa por ter cidadania. Dois dias depois da declaração, Zambelli chegou à Itália.

Determinação de prisão preventiva e inclusão na lista da Interpol

Logo depois do anúncio da saída dela do Brasil, a prisão preventiva foi determinada por Moraes, que atendeu pedido da PGR.

O ministro também acatou outra solicitação da PGR e determinou que a PF realizasse os procedimentos necessários à inclusão de Zambelli na difusão vermelha da Interpol, bem como informasse ao juízo a localização, para viabilizar a extradição.

Na quinta-feira (5/6), o nome de Zambelli foi incluído na lista da Interpol. Com a medida, a parlamentar passou a poder ser presa em outros países.

Afastamento do cargo de deputada

No mesmo dia em que Zambelli foi incluída na lista da Interpol, o afastamento do cargo de deputada foi oficializado no sistema da Câmara. De acordo com a Casa, o pedido de licença foi feito antes do mandado de prisão preventiva.

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da Câmara, a deputada entrou em “licença médica” em 29 de maio por sete dias. A partir de quinta (5/6), passou a contar a licença do mandato por “interesse pessoal”. Com isso, a parlamentar pode ficar 127 dias afastada, e o suplente Coronel Tadeu (PL-SP) assume.

O regimento interno da Câmara determina que um suplente só pode assumir a vaga de um deputado de licença se ela ultrapassar 120 dias.

Condenação definitiva de Zambelli com a recusa do recurso

Na sexta-feira (6/6), os ministros da Primeira Turma da Corte rejeitaram, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Zambelli em 23 de maio. Assim, a condenação da deputada passa a ser permanente.

Neste sábado (7/6), Moraes determinou a prisão definitiva de Zambelli e que a Câmara dos Deputados fosse notificada para que a deputada licenciada tenha a perda do mandato declarada imediatamente, depois da conclusão de todas as etapas do seu julgamento.

O ofício feito por Moraes é encaminhado nominalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e determina que a perda do mandato seja declarada pela Mesa Diretora da Casa. Ou seja, com o trânsito em julgado, na interpretação do ministro do STF, a perda de mandato não precisa mais passar pelo plenário da Câmara, uma vez que faz parte da condenação.

O magistrado decidiu também encaminhar os documentos do caso para o Ministério da Justiça e Segurança Pública para que sejam iniciadas as tratativas ao processo de extradição da deputada.