Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputado que ofendeu Gleisi Hoffmann

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), a suspensão imediata do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES).

O parlamentar foi denunciado pela própria direção da Casa. Ele é acusado de quebrar o decoro ao proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara.

O afastamento, aprovado por 15 votos a 4, terá duração de três meses — prazo menor do que o proposto pela cúpula da Câmara.

Antes de a suspensão do mandato ser efetivada, Gilvan da Federal ainda poderá recorrer ao plenário contra a deliberação do Conselho de Ética. Nesta terça, no entanto, ele afirmou que não apresentará recurso e que assumirá a sua “punição”.

O afastamento não levará à convocação de um suplente. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse superior a 120 dias.

Durante o período de suspensão do mandato, Gilvan ficará sem salário, cota parlamentar, verba de gabinete e todos os seus assessores perderão o cargo na Câmara.

A suspensão não isenta Gilvan da Federal de responder a um processo disciplinar, no Conselho de Ética, que pode levar à cassação definitiva do mandato. O órgão instaurará o procedimento em outra ocasião, e outro relator deverá assumir o caso.

‘Insinuações abertamente ultrajantes’

Gilvan da Federal foi denunciado ao Conselho de Ética pela própria direção da Câmara, no último dia 30.

De forma inédita, a Mesa Diretora lançou mão de uma prerrogativa que abre caminho para punir parlamentares previamente — antes da instauração, da discussão e da conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética. Foi a primeira vez que a cúpula da Casa optou por pedir a suspensão imediata de um deputado.

A denúncia afirma que Gilvan da Federal fez “insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” contra Gleisi Hoffmann, em uma audiência ocorrida no dia 29, na Comissão de Segurança da Câmara.

Na ocasião, o deputado associou Gleisi ao codinome “Amante”, que teria sido atribuído a ela em uma planilhas de propinas da Odebrecht. Gilvan não parou por aí e disse que a pessoa apelidada de “Amante” deveria “ser uma prostituta do caramba”.

A cúpula da Câmara afirma que o deputado excedeu o “direito constitucional à liberdade de expressão” e ofendeu a “dignidade da Câmara dos Deputados”.

O argumento foi seguido pelo relator do pedido de suspensão no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

Maia apresentou duas versões de relatórios entre a noite de segunda (5) e a manhã desta terça (6). Nos documentos, ele concorda com o afastamento imediato de Gilvan da Federal. Há, porém, diferenças somente nos prazos de suspensão.

A primeira versão seguia integralmente a denúncia da direção da Câmara, que havia pedido um afastamento de seis meses.

A segunda proposta, aprovada pelo Conselho de Ética, reduzia o prazo de três para seis meses.

Segundo o relator, a mudança ocorreu após um “entendimento entre as partes” após Gilvan da Federal pedir desculpas a quem “se sentiu ofendido”.

Em seu parecer, Ricardo Maia afirmou que as falas de Gilvan “ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral”