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Consignado: ex-diretor do INSS investigado pela PF autorizou 10 bancos
Ex-diretor do INSS que assinou acordos para liberar consignados de bancos é suspeito de receber propina de entidades da farra dos descontos
São Paulo – Suspeito de ter recebido propina para beneficiar entidades envolvidas na farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ex-diretor de Benefícios do órgão André Fidelis assinou acordos de cooperação com 10 bancos para liberar a operação de crédito consignado com aposentados, prática que também é alvo de denúncias de fraude.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023 que levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF). Após a deflagração da Operação Sem Desconto, no dia 23 de abril, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, entregou o cargo.
Ao todo, 91 bancos foram autorizados pelo INSS a operarem crédito consignado com desconto direto na folha de pagamento dos aposentados nos últimos cinco anos — muitos deles enfrentam uma enxurrada de queixas e processos judiciais por descontos indevidos relativos aos empréstimos.
No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 24 autorizações, segundo levantamento feito pela reportagem no Diário Oficial da União. Fidelis (foto em destaque), que foi exonerado em julho do ano passado, após série de reportagens do Metrópoles que revelou a farra dos descontos indevidos, assinou 10 deles.
Neste ano, o ex-diretor do INSS foi um dos alvos da Polícia Federal, que mapeou repasses que chegam a R$ 5,1 milhões feitos por empresas ligadas às entidades da farra e ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. A PF suspeita que o dinheiro tenha sido propina paga em troca de favorecimento dentro do órgão da Previdência.
Investigação
- André Fidelis é investigado no inquérito por suspeita de ter recebido propina por meio do escritório de advocacia de seu filho, Eric Douglas Fidelis.
- Ao todo, detalha a PF, o escritório recebeu R$ 3,7 milhões, enquanto que Eric Fidelis recebeu R$ 1,4 milhão de empresas intermediárias relacionadas às entidades da farra.
- A PF diz que parte dos repasses teve origem em empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista de entidades investigadas e operador das filiações fraudulentas de aposentados.
- Até o momento, os bancos liberados pelo INSS a operarem crédito consignado não fazem parte da investigação, mas enfrentam uma enxurrada de processos judiciais por fraude nos empréstimos.
Ex-ministro de Bolsonaro
Além de Fidelis, o ex-ministro da Previdência do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira (PSD), também citado na investigação da PF relacionada às entidades sindicais, assinou ao menos oito acordos de crédito consignado com bancos. As assinaturas aconteceram em 2021, quando ele foi dirigente do INSS.
Ministro da Previdência durante oito meses — março a dezembro de 2022 —, ele foi presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022. Antes disso, foi diretor de Beneficios e assinou acordos com três entidades investigadas. Segundo a PF, no período em que Oliveira presidiu o INSS, “foram celebrados vários ACTs entre associações e INSS, para efetivação dos descontos associativos”.
Filiado ao PSD, ele foi candidato a vereador em São Paulo em 2024 e recebeu doações de R$ 15 mil de Edson Yamada, que participou da coordenação de sua campanha, e da filha dele.
Os doadores são sócios de uma empresa suspeita de receber recursos de Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador da Conafer, entidade que faturou R$ 484 milhões com descontos de aposentados entre 2019 e 2024.
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