Deputado copia Trump e quer registros só com “masculino” ou “feminino”
Deputado do União Brasil apresenta projeto "alla" Donald Trump para que registros civis no Brasil usem apenas gêneros masculino e feminino
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) aderiu à cruzada anti-transgênero de Donald Trump e apresentou um projeto de lei que reproduz, no Brasil, uma das medidas adotadas pelo presidnete dos Estados Unidos.
Na quinta-feira (8/5), Kim protocolou uma proposta de alteração da Lei de Registros Públicos, determinando que o sexo indicado em documentos civis seja exclusivamente “masculino” ou “feminino”, proibindo outra designação.
O projeto, contudo, contraria uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quarta-feira (7/5), a Corte autorizou o uso de gênero neutro ou “não binário” nos registros civis, para pessoas que assim desejarem.
“Tal entendimento (do STJ) contraria critérios biológicos, técnicos e objetivos que regem o registro civil, abrindo precedentes para insegurança jurídica e fragilidade institucional”, rebate o deputado, que é uma das principais lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL).
O que Trump fez
Em janeiro, logo após iniciar seu segundo mandato na Casa Branca, uma das primeiras medidas de Trump foi determinar que documentos oficiais nos Estados Unidos reconhecessem apenas os gêneros masculino e feminino.
A decisão afetou, por exemplo, o visto da deputada federal brasileira Érika Hilton (PSol-SP). Uma das primeiras mulheres trans eleitas para a Câmara, ela teve o gênero alterado em seu documento para o sexo masculino.
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