Derrite compara avanço do crime no país a conflitos do Oriente Médio
Relator do PL Antifacção, Derrite disse que o crime organizado no Brasil vive “militarização” comparável a zonas de guerra do Oriente Médio
No parecer do PL Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP) afirmou que o avanço do crime organizado no Brasil criou um cenário semelhante ao de zonas de guerra do Oriente Médio. Segundo o relator, o país enfrenta uma “militarização do crime”, com ataques coordenados,uso de drones, explosivos e armas de guerra, além de sabotagens a serviços públicos.
“Esse cenário, que parece a descrição de zonas de conflito no Oriente Médio, é, infelizmente, a realidade de muitos centros urbanos do Brasil”, escreveu Derrite no documento.
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O parlamentar diz que facções atuam com “tática de exércitos paralelos”, controlando territórios e exercendo poder sobre comunidades, e que operam com estrutura hierárquica, capacidade financeira e influência política, o que, segundo ele, exige “legislação de guerra em tempos de paz” para restabelecer o controle do Estado.
Entre as medidas propostas, o parecer prevê o bloqueio de criptomoedas e contas Pix vinculadas a criminosos, a criação de um banco nacional de membros de facções e a possibilidade de intervenção judicial em empresas usadas para lavar dinheiro. O texto também retira o direito ao auxílio-reclusão para dependentes de integrantes de organizações criminosas.
Designado relator do projeto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), Derrite apresentou o parecer ao texto enviado pelo Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski. O deputado, porém, não incluiu no relatório a proposta da oposição que pretendia equiparar facções criminosas a grupos terroristas.
O PL Antifacção é uma das principais apostas do governo na área de segurança pública e tramita em meio à disputa política entre a base e a oposição pela condução das medidas de combate ao crime organizado.
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