Descendente de italiano? Seu direito à cidadania não acabou!

A cidadania italiana nasce no sangue. Essa foi a principal mensagem da decisão publicada pela Corte Constitucional da Itália, em 31 de julho de 2025, que reafirmou que o direito à cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) não está sujeito a limite de gerações. Segundo a Corte, é preciso apenas comprovar a filiação direta com um cidadão ou cidadã italianos para reconhecer o direito.

“O que aconteceu foi extremamente positivo e só reforça que o direito à cidadania italiana por descendência é legítimo e anterior a qualquer decreto recente. A Corte também deixou claro que esse direito não tem prazo para expirar e pode ser reconhecido a qualquer momento. Mesmo quem nasceu fora da Itália ou nunca esteve no país carrega esse direito por herança”, afirma Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, maior empresa de assessoria em cidadania europeia da América Latina.

Nova lei continua em vigor — mas há base jurídica para contestação

Apesar da reafirmação do direito de origem, a nova lei que limita o direito de reconhecimento apenas para filhos e netos de italianos sancionada em maio deste ano continua valendo e ainda não foi julgada pela Corte Constitucional. No entanto, a decisão do mês passado abre espaço para que descendentes possam recorrer ao Judiciário com base na legislação anterior.

“A decisão ainda não anula os efeitos da nova lei, mas já indica um caminho muito promissor para os próximos meses. Quem nasceu durante a vigência da lei antiga já é cidadão italiano de origem — e nenhuma nova regra pode tirar esse direito retroativamente”, afirma Fábio Dias, advogado da Cidadania4U que atua diretamente de Roma.

É descendente de italiano? Saiba por que o momento de agir é agora

Considerando que a Corte Constitucional da Itália se manifestou a favor dos ítalo-descendentes — e reforçou que nenhuma lei pode violar os princípios constitucionais da razoabilidade ou da proporcionalidade — o cenário atual representa uma oportunidade única para quem deseja conquistar o reconhecimento da cidadania italiana de origem.

“O direito à cidadania italiana por sangue sempre foi previsto em todas as legislações anteriores à mudança deste ano. A Constituição italiana assegura os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e, com base neles, entendemos que uma nova lei não pode retroagir para retirar um direito adquirido. Se a pessoa nasceu sob a vigência da legislação anterior, nasceu italiana de origem” explica o advogado Fábio Dias, da equipe da Cidadania4u, diretamente de Roma.

Além disso, outros projetos de lei seguem em tramitação no Parlamento italiano e podem representar novas tentativas de restringir o acesso à cidadania por descendência. Por isso, este é o momento ideal para agir.

“Trata-se de uma combinação rara: um cenário jurídico favorável, o respaldo direto da Corte Constitucional e um caminho claro para conquistar o reconhecimento da cidadania por descendência. Quem se movimentar agora estará um passo à frente — independentemente dos próximos desdobramentos políticos”, reforça o jurista.

Já Rafael Gianesini completa: “Na Cidadania4U, transformamos esse direito em reconhecimento oficial, com o apoio de um time jurídico que já protegeu milhares de famílias contra mudanças como essa. A relação com a Itália não começa no cartório — começa no sangue”.

Com equipe jurídica sediada na Itália, a Cidadania4U acompanha de perto os desdobramentos sobre o tema e oferece assessoria completa — desde a pesquisa genealógica, busca de certidões, preparação documental até o ingresso com ações na Justiça italiana.

Líder de mercado no segmento de cidadania europeia, a Cidadania4U segue com suas operações em pleno funcionamento, com demanda constante e clientes de todo o Brasil e América Latina. O reforço no time jurídico e a atuação estratégica junto aos tribunais garantem segurança, solidez e confiança a quem busca exercer um direito que é legítimo, de origem e protegido pela Constituição italiana. Com sede em Brasília, a Cidadania4U conta com mais de 450 especialistas em cidadania europeia

A discussão sobre o modelo da cidadania por sangue ganhou força em 2024, quando quatro tribunais italianos — de Bolonha, Roma, Milão e Florença — levantaram dúvidas sobre a validade da cidadania concedida apenas com base na descendência.

Com o aumento expressivo de pedidos vindos da América do Sul, surgiram propostas para limitar o reconhecimento a no máximo duas gerações e exigir algum tipo de vínculo com a Itália, como morar no país ou ter envolvimento cultural.

Essas propostas foram duramente criticadas por especialistas e por descendentes, que defenderam que a cidadania por sangue é um direito histórico, garantido pela Constituição e que não prescreve com o tempo. A Corte Constitucional foi clara ao dizer que o vínculo de sangue é legítimo, suficiente e não pode ser alterado pelo Judiciário. Qualquer mudança precisa vir do Parlamento e respeitar os princípios constitucionais.

A partir dessa decisão, que valoriza tanto o direito à cidadania por sangue, e considerando que já existe um novo processo na Justiça questionando a constitucionalidade da nova lei aprovada este ano, cresce a expectativa de que os pontos problemáticos da nova norma sejam anulados. O principal deles é o que tenta aplicar a lei de forma retroativa, o que pode afetar quem já tinha direito garantido. Especialistas acreditam que esse trecho será derrubado em breve, pois contraria princípios básicos da Constituição italiana, como a razoabilidade e a proibição de retroagir para tirar direitos já adquiridos.

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A empresa foi fundada há seis anos pelos irmãos Rafael e Rodrigo Gianesini. Atualmente, conta com 450 funcionários em Brasília (sede), Joinville, Roma e Montevidéu. A Cidadania4U combina inovação e excelência, com 100% de sucesso nos pedidos de dupla cidadania. Priorizando agilidade e transparência, a empresa notifica o cliente em tempo real sobre o andamento de seu processo por meio de um aplicativo exclusivo.

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