Devassa sobre grupo Zarzur avança nos EUA em disputa por herança

Quatro decisões recentes, três proferidas por tribunais dos Estados Unidos e uma no Brasil, acirraram a disputa judicial pela herança do bilionário Waldomiro Zarzur (foto em destaque), que construiu o edifício Mirante do Vale, no Anhangabaú. O prédio já foi o mais alto de São Paulo e permanece como um ícone da paisagem paulistana. O empresário morreu em 2013, deixando um patrimônio estimado em R$ 5 bilhões.

Para entender os desdobramentos judiciais do caso, porém, é preciso conhecer a disputa. Waldomiro Zarzur deixou quatro filhos: Ricardo, Roberto, Adele e Gisele. Ricardo e Roberto assumiram a gestão dos negócios do grupo. Adele, no entanto, afirma que parte substancial dos bens deixados pelo pai foram excluídos da partilha da herança pelos dois irmãos.

Em outubro de 2022, os representantes legais de Adele, do escritório Warde Advogados, solicitaram a abertura de um inquérito policial para investigar o caso. Em dezembro do mesmo ano, acionaram a Justiça americana para ter acesso às movimentações financeiras feitas de Ricardo e do grupo Zarzur nos Estados Unidos.

Ações no exterior

As ações em curso nos tribunais americanos, em linhas gerais, têm o objetivo de vasculhar os negócios da empresa no exterior, em busca de bens supostamente deixados de fora do espólio. Os pedidos de informações incluem dados comercias e bancários do grupo.

Decisões em Nova York

É esse o contexto das quatro últimas decisões judiciais sobre o caso. Numa delas, o tribunal do Distrito Sul de Nova York decidiu, em 14 de abril, dar acesso às movimentações financeiras feitas nos EUA pelas empresas do grupo Zarzur. A sentença foi proferida pela juíza Analisa Torres.

Na ocasião, a magistrada rejeitou as contestações de Roberto e Ricardo Zarzur sobre o caso. Ela indeferiu todos os pedidos de intervenção formulados por uma rede de empresas ligadas aos irmãos, destacando a ausência de fundamentos válidos para a medida.

Confidencialidade

Na última quinta-feira (8/5), a mesma juíza nova-iorquina negou novo pedido de intervenção apresentado por Ricardo e Roberto Zarzur no processo movido por Adele Zarzur, que busca a produção de provas nos Estados Unidos para uso em ação judicial no Brasil, com base no artigo 1782 do Código dos Estados Unidos.

Diante da natureza sensível das informações a serem compartilhadas, que incluem dados bancários e documentos das empresas, o tribunal de Nova York determinou que as partes negociem até 29 de maio uma proposta conjunta de ordem de confidencialidade limitada. Mas isso sem impedir o uso das provas nos tribunais brasileiros.

Processo na Flórida

Em outra decisão, a terceira dos EUA, a Justiça Federal do Distrito Sul da Flórida rejeitou, em 2 de maio, o pedido de empresas ligadas ao grupo, mas instaladas nos EUA, para impor restrições ao uso no processo brasileiro de documentos produzidos no exterior. Nesse caso, a decisão foi da juíza Panayotta Augustin-Birch.

Ela entendeu que não houve demonstração de “good cause” (justa causa) para impor uma ordem de proteção que limitasse o uso dos documentos aos procedimentos estrangeiros. A juíza afirmou na decisão que tal restrição não é exigida pela legislação americana e aceitar esse argumento abriria precedentes generalizados para limitar o uso de prova em praticamente todos os casos desse tipo.

Decisão no Brasil

Na quarta decisão recente sobre o a briga pela herança, de 16 de abril, o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo, impôs uma multa de R$ 250 mil a cada um dos réus, os irmãos Zarzur e 13 empresas rés que integram o grupo. A penalização será aplicada caso não eles forneçam os dados contábeis e financeiros solicitados. Ou eles devem afirmar e justificar a inexistência dos documentos individualizados.

O Metrópoles entrou em contato com representante do grupo Zarzur, que consultou os advogados do grupo. Eles não quiseram se pronunciar sobre o caso. Este espaço, no entanto, permanece aberto para tais manifestações.

Marco da cidade

Waldomiro Zarzur ganhou especial notoriedade como construtor, em 1966, com a conclusão do Palácio Zarzur e Kogan (de Aron Kogan, que também participou do projeto), rebatizado como Mirante do Vale no início dos anos 1970. Com 51 andares, o edifício domina a paisagem no Vale do Anhangabaú, ao lado do Viaduto Santa Ifigênia, no coração da capital paulista.

Até 2021, o Mirante manteve o posto de prédio mais alto de São Paulo, quando foi desbancado – por apenas dois metros de diferença – pelo gigante Platina 220, com 172 metros de altura, erguido no Tatuapé, na Zona Leste.