Dnit pede licença prévia ao Idema para obra de duplicação da BR-304

Previsão do órgão federal é de que primeiros dois lotes sejam licitados no segundo semestre de 2025. Licença prévia é primeira etapa do processo de licenciamento.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a obra de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto abrange cerca de 280 km da rodovia federal.

O pedido, feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (23).

O ato marca o início do processo do licenciamento ambiental da obra. A licença prévia é solicitada ainda na fase de planejamento, a fim de analisar viabilidade do projeto.

Segundo o Dnit, a previsão é de que a duplicação ocorra em lotes. Os dois primeiros deverão ser licitados no segundo semestre de 2025. São eles:

Lotes 1B: tem 57,6 quilômetros, compreendidos entre os municípios de Mossoró e Assu.

Lote 2D: tem 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo.

Apesar disso, o pedido de licenciamento abrange toda a área da BR-304 que ainda não é duplicada, passando pelos municipios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e saída para Tibau.