Ex-diretor ligou farra do INSS a “crescimento do mercado” em reunião

O ex-diretor de Benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), André Fidélis, atribuiu o grande crescimento de descontos associativos em mensalidades de aposentados e pensionistas a partir de junho de 2022 a um alegado “crescimento do mercado”.

A resposta de Fidélis foi após ser questionado sobre o crescimento “exponencial” desses descontos por um membro do Tribunal de Contas da União (TCU) durante reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que reunia diversos órgãos para discutir os gargalos da Previdência e Assistência Social.

Como mostrou a coluna, Fidélis está na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) por suposto “enriquecimento ilícito”, além de constar em documentos da operação Sem Desconto – que apura a farra do INSS – como receptor de R$ 5,1 milhões de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS, e outras com ligação com entidades suspeitas de descontos.

O grupo foi instalado ainda em 2018 por meio de uma portaria do Ministério Público Federal, que passou a discutir, dentre outros temas, os supostos descontos indevidos dos beneficiários do INSS.

Faziam parte das reuniões membros MPF, INSS, CGU, TCU, Defensoria Pública da União (DPU),  Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Previdência.

O tema dos descontos foi retirado das pautas apenas em 2025, quando, por determinação do Procurador-Geral da República, passou a ser competência de outro braço do Ministério Público.

As atas dessas reuniões, que se estenderam ao longo dos anos, foram compartilhadas com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada no Congresso Nacional para apurar a “farra do INSS”. Polícia Federal cumpre mandados de busca na operação Sem Desconto

Uma dessas reuniões, datada de 8 de maio de 2024, foi realizada de forma extraordinária, convocada apenas para discutir os descontos de mensalidades para associações. Além de Fidélis, também participaram outros membros do INSS, como Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho e Giovani Batista Spiecker -ambos citados na operação Sem Desconto, que apura as irregularidades no instituto.

Em julho de 2024, menos de dois meses depois da reunião, Fidélis acabou sendo exonerado após uma série de reportagens do Metrópoles.

O encontro contou com uma apresentação, por parte do INSS, para falar sobre a Instrução Normativa 162/2024, que estabelece critérios e procedimentos para celebração, operacionalização e acompanhamento dos Acordos de Cooperação Técnica relativos aos descontos de mensalidades associativas.

Na sequência, Fidélis também esclareceu que, a partir de maio, em função de determinação do INSS, não seriam mais operacionalizados novos descontos até a implantação das medidas previstas na norma, como a exigência de biometria.

Um membro da Dataprev também explicou que, como  medida de prevenção, determinou-se o bloqueio geral de benefícios concedidos anteriormente a setembro de 2021.

Outro ponto levantado pela Dataprev foi a existência, à época, de 7 milhões de benefícios com desconto associativo. Nesse sentido, afirmou que a Dataprev estava desenvolvendo uma ferramenta para receber o arquivo encaminhado pelas entidades, com a relação de todos os associados, para validação do INSS.

Foi nessa reunião que o TCU questionou o INSS sobre o que “desencadeou o aumento exponencial de descontos, a partir de junho de 2022”. Naquele ano, segundo apurações das autoridades sobre as fraudes, foram descontados cerca R$ 706 milhões a título de mensalidades associativas -um salto frente aos R$ 536 milhões que haviam sido descontados no ano anterior.

Em resposta, segundo consta na ata, Fidélis atribuiu tal movimento “a um crescimento do mercado”. A coluna questionou o ex-diretor do INSS sobre o que quis dizer com sua fala, mas não houve retorno.

Um membro da DPU também aproveitou a oportunidade para pontuar que os canais para registro de reclamações seriam “falhos”, devido ao baixo número de reclamações oficiais, o que não estaria de acordo com a prática. “Caso a medida para aplicar penalidades seja com base nas reclamações, é preciso pensar em um canal eficiente”, afirmou.

Fidélis, então, concordou com a necessidade de aprimoramento do canal.

A reunião foi finalizada com a determinação de que, até a reunião seguinte, o INSS apresentasse quais as medidas de acompanhamento adotadas pelo órgão em relação aos ACTs já firmados, quais as medidas de validação em relação às entidades que já tem ACTs firmados, a  inserção, no site do INSS, a relação das entidades associativas com ACTs vigentes, com indicação de endereço, e-mails e 0800 e o número de reclamações registradas, por entidades, e quais foram as medidas adotadas.

Como mostrou a coluna, mesmo com as diversas reuniões realizadas com membros dos diversos órgãos presentes -inclusive do INSS- pouco foi feito pelo órgão.