Família de transplantada pede R$ 632 mil a Incor e alunas de medicina
Estudantes de medicina expuseram paciente transplantada que morreu dias após seu caso ser compartilhado em perfil do TikTok
São Paulo — A família de Vitória Chaves da Silva, de 26 anos, que morreu em fevereiro deste ano após passar por quatro transplantes de órgãos, move processo contra o Instituto do Coração (Incor), da Universidade de São Paulo (USP), e as duas estudantes de medicina que postaram um vídeo em que zombam da situação da paciente. A mãe e a irmã de Vitória pedem R$ 632 mil de indenização por danos morais e materiais.
O caso, revelado pelo Metrópoles em abril, resultou na instauração de inquérito policial por injúria, já concluído, contra as alunas Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano. Ambas não foram indiciadas, mas a família de Vitória pretende dar andamento ao caso, na esfera criminal, por meio de uma queixa-crime.
O advogado Eduardo Barbosa, que representa Cláudia Aparecida da Rocha Chaves e Giovana Chaves dos Santos, respectivamente mãe e irmã de Vitória, enviou liminar ao Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no último dia 16. No documento, ele fundamenta ação indenizatória por danos morais e materiais contra o Incor, ligado à Faculdade de Medicina da USP — onde a paciente estava internada na ocasião da gravação do vídeo —, e contra as estudantes.
Entenda o caso
- O caso veio à tona após o vídeo postado por uma das alunas no TikTok (assista abaixo) viralizar e chegar à família da paciente.
- Na gravação, apesar de não falarem o nome da jovem, as estudantes Gabrielli e Thaís mencionam os três transplantes cardíacos e indicam quando os procedimentos foram feitos – na infância, na adolescência e no início da maioridade, o que coincide com o quadro de Vitória.
- A família tentou fazer com que o vídeo fosse tirado do ar, solicitando isso diretamente às faculdades onde cada uma das alunas estuda, sem sucesso.
- Por isso, resolveram noticiar a situação, veiculada na ocasião com exclusividade pelo Metrópoles.
- Thaís cursa Medicina na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), em Minas Gerais, e Gabrielli na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo.
- Quando produziram e compartilharam o vídeo, ambas vivenciavam uma experiência comercializada, no valor de R$ 8.450, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).
Assista ao vídeo
Danos morais e materiais
No pedido de indenização, obtido pela reportagem, o advogado da família de Vitória afirma que as alunas violaram o sigilo médico, decorrente de “infelizes palavras”. “Além de passarem informações indevidas protegidas pelo sigilo profissional, passaram-nas de forma errada”, destacou.
O defensor também menciona o “tom de deboche” empregado pelas estudantes no vídeo — em certo momento da gravação, Thaís afirma: “Essa menina está achando que tem sete vidas”, referindo-se ao fato de a paciente ter sido submetida a três transplantes cardíacos e um de rim.
Eduardo Barbosa ainda responsabiliza o Incor por negligenciar, segundo o advogado, a fiscalização das alunas, “que estavam mais preocupadas em ganhar likes do que em passar informações sérias e precisas sobre um caso”.
Pelos danos materiais, o defensor da mãe e da irmã de Vitória pede R$ 25.500, que custeariam o tratamento psicológico de ambas. Pelos danos morais, ele requer o pagamento de 200 salários mínimos, para cada uma delas, totalizando R$ 607.200. O total requerido é, portanto, de R$ 632.700.
No dia 24, a juíza Edna Kyoko Kano, da 18ª Vara Cível, indeferiu o pedido do custeio do tratamento psiquiátrico, alegando ainda não existirem provas de que o diagnóstico das familiares de Vitória “decorreu das condutas praticadas pelas requeridas [alunas] ou dos desdobramentos decorrentes da publicação do vídeo mencionado”.
Cláudia e Giovana têm 15 dias para contestar a decisão judicial, contados a partir da quarta-feira (30/4). Até a conclusão desta reportagem, nem as estudantes, assim como o Incor, haviam se manifestado sobre a ação.
Sobre o pedido de indenização por danos morais, o TJSP não havia se posicionado até a publicação desta reportagem. O tribunal confirmou que os Correios receberam as cartas de intimação aos réus do processo, nessa sexta-feira (2/5).
O que dizem as estudantes
As estudantes Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeira Soares Foffano se posicionaram sobre o caso no dia 9 de abril. Em uma nota de defesa, afirmaram que o conteúdo divulgado no TikTok “teve como única intenção expressar surpresa diante de um caso clínico mencionado no ambiente de estágio”.
As alunas disseram ainda que a raridade da situação despertou a “curiosidade acadêmica” e as fez refletir sobre aspectos técnicos inéditos, proporcionados pela condição clínica de Vitória.
Gabrielli e Thaís não tiveram acesso ao prontuário da paciente, segundo o comunicado. “Não sabíamos quem era.” Além disso, ambas reforçaram não terem divulgado qualquer imagem da paciente.
As estudantes negaram “qualquer deboche ou insensibilidade”. “Nosso compromisso com a vida, a dignidade humana e os princípios éticos da medicina permanece inabalável”, ressaltaram.
Por fim, Gabrielli e Thaís manifestaram solidariedade à família de Vitória e afirmaram que estão tomando providências para esclarecer o caso e preservar suas integridades pessoais, acadêmicas e emocionais.
O que dizem Incor e USP
Em nota encaminhada à reportagem, o Incor declarou que não divulga dados de pacientes. A instituição afirmou, ainda, repudiar “veementemente” atitudes que violem os princípios da ética e confidencialidade. O instituto acrescentou que apura “rigorosamente o caso mencionado”, ressaltando que “adotará todas as medidas cabíveis”.
Procurada, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) disse que as alunas atualmente não têm qualquer vínculo acadêmico com a universidade ou com o Incor. As estudantes estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração (um mês). “Assim que foi tomado conhecimento do fato, as universidades de origem das estudantes foram notificadas para que possam tomar as providências cabíveis”, diz nota.
“Internamente, a USP está tomando medidas adicionais para reforçar junto aos participantes de cursos de extensão as orientações formais sobre conduta ética e uso responsável das redes sociais, além da assinatura de um termo de compromisso com os princípios de respeito aos pacientes e aos valores que regem a atuação da instituição”, completa o texto.
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