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Governo Lula tenta incluir regulação de redes em projeto sobre IA
Deputados dizem que governo Lula já atua para incluir regulação das redes dentro do projeto que trata sobre inteligência artificial (IA)
O governo Lula já se movimenta, nos bastidores, para tentar influenciar os rumos da comissão especial que debaterá o projeto da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O colegiado será ser instalado em maio.
Segundo parlamentares que acompanham o tema, o Palácio do Planalto atua para incluir no texto que será elaborado pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trechos sobre regulamentação das redes sociais.
A primeira sessão da comissão especial sobre o projeto de IA está marcada para o próximo dia 20 de maio. O acordo prevê que, na ocasião, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR) seja eleitra como presidente do colegiado.
Projeto parado
O projeto de regulamentação das redes, conhecido como PL das Fake News, está parado na Câmara há quase um ano. Em junho de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um grupo de trabalho sobre o tema.
O grupo, contudo, nunca funcionou. Apesar disso, o governo nunca desistiu totalmente do projeto. Sempre que pode, o próprio Lula defende que o Congresso vote a regulação das redes sociais — de preferência, antes da eleição de 2026.
Nos bastidores, entretanto, parlamentares do Centrão rechaçam a tentativa do governo de incluir a regulamentação de redes sociais no projeto que discute a regulação da inteligência artificial no país.
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