Grupo de grilagem de terras no Pará lucrou R$ 1 bilhão, diz PF
PF investiga suspeitos de grilar terras da União por meio de fraude em registro de imóveis e falsificação de documentos
A organização criminosa especializada em grilagem no Pará, investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da operação Imperium Fictum, já acumulou um patrimônio avaliado em mais de R$ 1 bilhão, segundo as investigações.
A área de atuação do grupo é a grilagem de terras da União, e, diz a PF, envolve um elaborado e complexo esquema de fraudes para conferir um verniz de legalidade para as terras griladas.
“Esta organização criminosa, formada por uma rede de cumplicidade e dependência mútua entre os investigados, envolvendo familiares diretos, associados, servidores de cartórios de registro de imóveis e terceiros contratados especificamente para realizar tarefas ilícitas, e que operou com alto grau de impunidade durante anos, acumulou um patrimônio total avaliado em mais de 1 (um) bilhão de reais”, diz trecho de uma representação da PF que deu origem à operação.
O esquema do grupo era composto por pelo menos seis fases até a venda das terras griladas, obtenção de financiamentos milionários ou com a exploração das áreas para criação de gado, cultivo de soja, entre outros fins.
“As investigações comprovaram que, além da exploração da área, por meio da pecuária e agricultura, os imóveis adquiridos fraudulentamente foram comercializados por quantias significativamente superiores aos valores de aquisição fictícia, bem como foram usados como garantia para vultosos financiamentos”, afirma a PF.
Um dos integrantes do grupo, diz a PF, é Debs Antonio Rosa, apontado como figura central no esquema, que liderava operações e coordenava ações dos demais envolvidos. Questionada pela coluna, a sua defesa disse que irá se manifestar sobre o caso apenas nos autos.
Debs Rosa foi um dos nove presos preventivamente pela PF em 21 de maio, quando a operação Imperium Fictum foi deflagrada. A ação movimentou centenas de agentes, em oito estados diferentes e no Distrito Federal.
Além das buscas e apreensões e prisões preventivas, também foram bloqueados, com autorização judicial, cerca de R$ 600 milhões do grupo, além do sequestro de bens móveis e imóveis, veículos, aeronaves e valores em contas bancárias dos investigados.
A investigação mostra que a organização criminosa teria atuado ao longo de “diversos anos”, possibilitando tal acúmulo de capital. A estabilidade do esquema, diz a PF, se daria inclusive pela divisão de tarefas entre os membros, organizados em núcleos, “cada um desempenhando papéis específicos”.
A fase inicial, de acordo com a PF, seria a criação de processos falsos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inserção de dados falsos no Cadastro do Imóvel Rural, lavratura de escritura pública de compra e venda com posterior registro em cartório, transferência da matrícula e contratação de financiamento rural ou venda do imóvel grilado.
Veja abaixo o passo a passo das fraudes, segundo a PF:
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Operação contra grilagem
A investigação teve início em 2023 pela Polícia Federal em Altamira (PA). Segundo a corporação, o grupo atuava em uma rede criminosa organizada e com um modo de atuação “meticuloso”. Foram reveladas, por exemplo, “fraudes estruturadas” em cartórios de registro de imóveis.
Foram identificados também o uso de documentos falsificados, registros baseados em títulos forjados e a atuação de agentes públicos e privados no esquema, que atuariam na “confecção de escrituras públicas falsas, a inserção de dados fraudulentos em sistemas cadastrais oficiais e a posterior comercialização de imóveis grilados”.
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da PF durante operação contra fraudes fundiárias no Pará
Carro da PF durante operação contra fraudes fundiárias no ParáReprodução/PF
O nome da operação faz referência ao suposto império fictício construído pelos investigados, com acúmulo de patrimônio, com base em práticas criminosas que “violam o patrimônio público e a ordem fundiária”, segundo a PF.
Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, grilagem de terras públicas, lavagem de dinheiro e fraude contra o sistema financeiro nacional.
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