Guarda Civil impede retirada de recém-nascido de maternidade sem autorização

Nesta sexta feira 02 de outubro de 2026, a Guarda Civil Municipal de Mossoró foi acionada pela central de comando (CIOTS) por uma unidade hospitalar após uma situação envolvendo uma pessoa que tentava retirar um recém-nascido da maternidade sem a devida autorização.

Devido a necessidade na agilidade do atendimento a Equipe do Motopatrulhamento da GCM foi deslocada para atendimento da ocorrência, Ao chegar ao local, a equipe constatou que se tratava de uma mulher com vínculo afetivo de irmã de criação com a mãe da criança.

Segundo os relatos colhidos, a mãe havia manifestado não ter condições de permanecer com o bebê, enquanto a familiar buscava uma alternativa para evitar que a criança fosse encaminhada para um eventual processo de adoção. No entanto, por não possuir vínculo legal ou guarda sobre o recém-nascido, ela(irmã de criação) não poderia retirá-lo da unidade por conta própria.

Diante da delicadeza do caso, o Conselho Tutelar foi acionado e assumiu o acompanhamento da situação, adotando os encaminhamentos necessários junto à rede de proteção. O bebê permanece sob cuidados médicos e o caso seguirá para avaliação das autoridades competentes, a quem caberá definir as medidas relativas à guarda e à proteção da criança.

A atuação da Guarda, nesse tipo de ocorrência, vai muito além de uma intervenção. É também garantir que uma situação sensível seja conduzida com segurança, respeito e dentro dos limites legais, preservando principalmente o interesse e a proteção da criança.

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