Haddad: governo editará MP que permite “recalibrar” alíquota do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite deste domingo (8/6), que o governo federal vai editar uma nova medida provisória (MP) que permitirá “recalibrar” a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além de novas mudanças no IOF, o governo federal vai discutir com o Legislativo a revisão de isenções fiscais e medidas de redução dos gastos primários.

“Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original. Então, isso também vai ser matéria dessa medida provisória, que vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF”, explicou o ministro. Haddad explicou que a MP só vai ser publicada depois que houver uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que volta ao Brasil nesta segunda (9/6), e deve se inteirar do assunto na terça (10/6). 6 imagensFechar modal.1 de 6

Haddad, Alcolumbre e MottaVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 6

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Haddad: governo editará MP para "recalibrar" e reduzir alíquota do IOFVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto4 de 6

"O Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções. Há a sugestão de que esse corte seja de 10%", frisou MottaVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto5 de 6

Ministro Fernando HaddadVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto6 de 6

Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutirem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A fala de Haddad à imprensa foi dada após uma longa reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários. Na entrevista aos jornalistas, Legislativo e Executivo anunciaram que haviam chegado a um acordo.

O encontro, que durou quase seis horas, ocorreu na residência oficial da Presidência da Câmara. Ela começou por volta das 18h deste domingo (8/6) e terminou pouco depois das 23h30.

Medidas anunciadas por Haddad

• Publicação de uma MP com compensações ao que vai ser perdido com o recuo sobre o aumento do IOF, o que inclui um possível aumento de alíquota para as empresas de apostas de 12% para 18%;
• Um novo decreto para rever alterações no IOF, com a retirada da elevação do risco sacado;
• Início da cobrança de Imposto de Renda  de 5% para títulos de investimentos;
• Revisão de isenções fiscais, atualmente orçadas em R$ 800 bilhões.

Apesar de adiantar as medidas, Haddad explicou que todo o pacote será detalhado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (9/6).

Motta demonstrou otimismo na saída da reunião. Ele disse esperar o detalhamento das medidas por parte do governo federal e argumentou a favor da revisão das isenções fiscais.

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Alcolumbre também falou sobre o entendimento da necessidade de rever as renúncias fiscais a setores produtivos do país. Ele fez uma fala na qual demonstrou sintonia entre os que se sentaram à mesa para negociar.

“A Câmara dos Deputados , através do presidente Hugo Motta e dos líderes partidários, assim como nós, do Senado, através dos líderes do Senado, estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiros em relação às contas públicas”, disse Alcolumbre.

Bandeira antiga

A revisão de isenções fiscais foi uma bandeira de Haddad desde o início da gestão dele à frente da Fazenda. No entanto, o Legislativo resistiu até agora.

Um dos alvos do ministro foi o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento durante a pandemia da Covid-19. O Perse tem impacto médio no orçamento federal da ordem de aproximadamente R$ 15 bilhões. Haddad acabou vencido nesta demanda, assim como em outras revisões de benefícios fiscais.

Início da crise

As mudanças no IOF foram editadas em um decreto no fim de maio. O aumento na cobrança do tributo resultou em reações fortes do mercado financeiro, com queda na bolsa de valores e aumento na cotação do dólar. Além disso, o próprio Congresso Nacional respondeu negativamente às alterações.

As mudanças do governo no IOF tinham o objetivo de aumentar a arrecadação em R$20,5 bilhões neste ano para que se chegasse ao equilíbrio das contas públicas. Também com o objetivo de equilibrar receita e despesa, o governo federal anunciou no fim do mês passado um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões.