INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda (26)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26).

Segundo o órgão, serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

Calendário

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas

Quem ganha até um salário-mínimo

Final 1 – 26 de maio

Final 2 – 27 de maio

Final 3 – 28 de maio

Final 4 – 29 de maio

Final 5 – 30 de maio

Final 6 – 2 de junho

Final 7 – 3 de junho

Final 8 – 4 de junho

Final 9 – 5 de junho

Final 0 – 6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Final 1 e 6 – 2 de junho

Final 2 e 7 – 3 de junho

Final 3 e 8 – 4 de junho

Final 4 e 9 – 5 de junho

Final 5 e 0 – 6 de junho

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha.

O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.