INSS: porta aberta à fraude!

Ney Lopes

O Brasil assistiu à aprovação de uma reforma da previdência social, que embora necessária, em alguns pontos não poderia ter sido aprovada como foi. Incluíram-se verdadeiras crueldades, em nome da “redução do déficit público”. Por exemplo: novas regras das aposentadorias especiais, concedidas a trabalhadores que desenvolvem atividades insalubres e perigosas; redução abrupta dos proventos do cônjuge servidor falecido; transformação do serviço público em “boi de piranha” etc.

Sangria

Agora, após tanto estardalhaço de que as contas públicas seriam reequilibradas, surge um revoltante escândalo com denúncias de corrupção no INSS. Outra vez é noticiado grande esquema de fraude contra a Previdência Social. Desta vez, a “sangria do dinheiro público” ocorreu com descontos realizados nos benefícios previdenciários, os quais ficariam bloqueados e somente poderiam ocorrer liberações com autorização prévia, pessoal e específica do aposentado ou pensionista. As investigações apontam que entidades que representavam aposentados e pensionistas vinham aplicando irregularmente descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários, sem autorização dos beneficiários.

O mais grave é que o INSS não criou as ferramentas adequadas para que os benefícios fossem devidamente fiscalizados e desbloqueados pelos aposentados e pensionistas, A Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -, que funciona por delegação de poderes, passou a a acumular um alto volume de autorizações sem processamento. Cerca de 5,4 milhões de pessoas podem ter sido vítimas da fraude.

Combate a fraude

A melhor maneira de combater esse tipo de fraude é denunciando. Hoje a Previdência Social conta com um canal de denúncia anônimo exclusivo, que funciona pelo telefone 135, canal 3. As ligações podem ser feitas gratuitamente de qualquer telefone fixo, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O site da Previdência Social também disponibiliza um link para denúncias de atravessadores (intermediação abusiva), basta o cidadão selecionar o canal “Ouvidoria Geral.”

A pessoa que se deparar com esse tipo de situação não deve ficar omissa, pois quem paga a conta desse verdadeiro roubo aos cofres da Previdência Social, sãos todos os brasileiros, em especial os verdadeiros doentes, que acabam pagando o preço pelos falsos.