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Juíza federal permite uso pelo governo Trump de lei do século XVIII para deportar imigrantes
Lei de Inimigos Estrangeiros foi criada em 1798, em contexto de guerra, e tem sido usada pelo governo Trump para deportar imigrantes desde que o republicano retornou à presidência, em janeiro. Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, em 5 de maio de 2025. Reuters/Leah Millis Uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu que o governo do presidente Donald Trump pode usar uma lei de guerra para deportar um suspeito membro de gangue venezuelano, a mais recente reviravolta na disputa legal sobre as deportações. A juíza Stephanie Haines, nomeada por Trump, concluiu na terça-feira que o caso "está em conformidade" com a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 (AEA, na sigla em inglês), mas disse que as autoridades devem "fornecer maior aviso prévio àqueles sujeitos à remoção". Em março, o presidente republicano invocou essa lei, usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial, para enviar indivíduos que ele acusa de serem membros da gangue venezuelana Tren de Aragua para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. No entanto, a Suprema Corte e vários tribunais inferiores citaram a falta do devido processo legal e suspenderam temporariamente as deportações sob a AEA. Os advogados de vários dos venezuelanos deportados alegaram que seus clientes não eram membros do Tren de Aragua, não haviam cometido nenhum crime e foram presos principalmente por suas tatuagens. Agora, em uma vitória jurídica para Trump, Haines decidiu que o governo dos EUA poderia de fato usar a lei para deportar supostos membros venezuelanos do Tren de Aragua que estavam ilegalmente nos EUA, "desde que o governo forneça aviso suficiente e o devido processo legal". De acordo com a decisão, as autoridades devem notificar os deportados com pelo menos 21 dias de antecedência. Haines descreveu os membros do Tren de Aragua como "determinados a desestabilizar os Estados Unidos" e "inundar" o país com drogas ilegais, buscando causar "perturbações significativas na segurança pública". A decisão, que se refere a um cidadão venezuelano identificado apenas pelas iniciais A.S.R., pode levar a novas deportações no condado de Haines, Pensilvânia, informou o The Washington Post. O Tren de Aragua foi designado como uma "organização terrorista estrangeira" pelo governo Trump, que pagou milhões de dólares a El Salvador para prender centenas de imigrantes deportados que ele alega serem criminosos e membros de gangues. bur-fz/cms/dhw/ad/mel/aa/jc
Lei de Inimigos Estrangeiros foi criada em 1798, em contexto de guerra, e tem sido usada pelo governo Trump para deportar imigrantes desde que o republicano retornou à presidência, em janeiro. Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, em 5 de maio de 2025. Reuters/Leah Millis Uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu que o governo do presidente Donald Trump pode usar uma lei de guerra para deportar um suspeito membro de gangue venezuelano, a mais recente reviravolta na disputa legal sobre as deportações. A juíza Stephanie Haines, nomeada por Trump, concluiu na terça-feira que o caso "está em conformidade" com a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 (AEA, na sigla em inglês), mas disse que as autoridades devem "fornecer maior aviso prévio àqueles sujeitos à remoção". Em março, o presidente republicano invocou essa lei, usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial, para enviar indivíduos que ele acusa de serem membros da gangue venezuelana Tren de Aragua para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. No entanto, a Suprema Corte e vários tribunais inferiores citaram a falta do devido processo legal e suspenderam temporariamente as deportações sob a AEA. Os advogados de vários dos venezuelanos deportados alegaram que seus clientes não eram membros do Tren de Aragua, não haviam cometido nenhum crime e foram presos principalmente por suas tatuagens. Agora, em uma vitória jurídica para Trump, Haines decidiu que o governo dos EUA poderia de fato usar a lei para deportar supostos membros venezuelanos do Tren de Aragua que estavam ilegalmente nos EUA, "desde que o governo forneça aviso suficiente e o devido processo legal". De acordo com a decisão, as autoridades devem notificar os deportados com pelo menos 21 dias de antecedência. Haines descreveu os membros do Tren de Aragua como "determinados a desestabilizar os Estados Unidos" e "inundar" o país com drogas ilegais, buscando causar "perturbações significativas na segurança pública". A decisão, que se refere a um cidadão venezuelano identificado apenas pelas iniciais A.S.R., pode levar a novas deportações no condado de Haines, Pensilvânia, informou o The Washington Post. O Tren de Aragua foi designado como uma "organização terrorista estrangeira" pelo governo Trump, que pagou milhões de dólares a El Salvador para prender centenas de imigrantes deportados que ele alega serem criminosos e membros de gangues. bur-fz/cms/dhw/ad/mel/aa/jc
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