Justiça dá 72h para gestão Nunes se manifestar em ação sobre diretores

O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que a Prefeitura da capital paulista se manifeste em até 72 horas no processo que pede a anulação da medida que afastou 25 diretores de escolas municipais da cidade.

A determinação foi publicada nesta quinta-feira (29/5), na ação movida pela Bancada Feminista do PSol contra a Prefeitura. O mandato pede, em caráter de urgência, a suspensão imediata da convocação que afasta os diretores das unidades até que o mérito da causa seja julgado.

Além da ação da Bancada Feminista, o coletivo formado pelo vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSol, também acionou a Justiça contra o projeto.

Os políticos, que fazem oposição à gestão Ricardo Nunes (MDB), questionam a validade da iniciativa, pedem a suspensão da convocação que retira os diretores das escolas e a decretação de nulidade da medida.

Entenda o caso

• A Prefeitura de São Paulo determinou o afastamento de 25 diretores de escolas municipais por causa do desempenho dos alunos em indicadores de educação. Os profissionais foram informados da medida na quinta-feira (22/3).
• Eles trabalham em unidades de tempo integral e estão há pelo menos quatro anos na função, segundo a secretaria.
• A gestão Ricardo Nunes (MDB) alega que os profissionais passarão por uma “requalificação intensiva do Programa Juntos pela Aprendizagem”, criado em abril deste ano com o objetivo de melhorar os indicadores da rede.
• A medida é adotada depois que os baixos indicadores da prefeitura na Educação viraram alvo de críticas durante a campanha de Nunes, em 2024, e ameaçaram a continuidade de Fernando Padula à frente da pasta.

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Secretaria Municipal de Educação que explicasse os motivos dos afastamentos. No despacho, enviado para a SME, a promotora questiona, entre outros detalhes, se os profissionais afastados tiveram a oportunidade de fazer uso do contraditório e direito à ampla defesa.

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A decisão de afastar os diretores têm sido criticada por professores que atuam nestas unidades. Eles alegam que a medida foi tomada sem considerar a realidade destas escolas que atendem territórios vulneráveis e têm projetos de destaque na inclusão de alunos.

Uma das unidades impactadas, a EMEF Espaço de Bitita já foi premiada por seus projetos pedagógicos.

Nesta quinta-feira (29/5), representantes da Prefeitura se reuniram com sindicalistas para falar sobre os afastamentos. Depois do encontro, a gestão Ricardo Nunes (MDB) anunciou que o projeto de formação com os diretores está mantido, mas que dialoga para aprimorar e organizar o cronograma do programa, que acontecerá de junho a dezembro.

“Reunião com os diretores convocados e representantes dos sindicatos está agendada para segunda-feira, dia 2/6”, afirma a nota enviada ao Metrópoles nesta quinta.

Nesta sexta-feira (30/5), a Prefeitura de São Paulo publicou a suspensão do cronograma do projeto no Diário Oficial.