Justiça nega novo recurso do Sinpro-DF sobre multa por causa de greve

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou, nesta segunda-feira (2/6), novo pedido do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF) para suspender a multa diária de R$ 1 milhão e corte de ponto de frequência aos professores que aderiram à greve da categoria.

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Na decisão, a desembargadora Luicimeire Maria da Silva reconhece como válida a citação do Sinpro-DF, mas alega que é devida a medida do Governo do DF (GDF), autor do pedido de multa e corte de ponto junto à Justiça.

“Determino à Secretaria [de Educação] que promova todas as diligências necessárias para promover a imediata intimação pessoal dos dirigentes em exercício do Sinpro-DF”, diz a desembargadora. O Sinpro-DF, portanto, será intimado da decisão judicial.

Multa de R$ 2 milhões negada

Na mesma decisão, a desembargadora analisou novo pedido do GDF, que solicitou R$ 2 milhões de multa ao Sinpro-DF. A magistrada negou a solicitação e manteve o valor de R$ 1 milhão.

“Não há elementos que afastem a razoabilidade da multa já fixada [de 1 milhão de reais]”, diz a decisão.

O GDF pedia também que as contribuições de filiados ao Sinpro-DF fossem descontadas em contracheque “como forma de garantir que a multa condenatória seja efetivamente paga”. A desembargadora indeferiu, analisando que “não há elementos que indiquem que o sindicato não cumpriria a penalidade pelos meios ordinários”. 8 imagensFechar modal.1 de 8

Professores decidiram pela greve na semana passadaMaterial cedido ao Metrópoles2 de 8

Primeiro dia de greve dos professoresFotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto3 de 8

Secretaria de Educação do Distrito Federal vai avaliar quantidade de professores que aderiram ao movimentoFotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto4 de 8

Aviso de greve no portão da Escola Classe (EC) 308 SulFotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto5 de 8

Escola Classe 308 SulFotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto6 de 8

Informativo de greve dos professores na Escola Classe 106 NorteFotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto7 de 8

Em escolas visitadas pelo Metrópoles, ao menos 80% dos educadores aderiram à greveFotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto8 de 8

Justiça do Distrito Federal cobrará multa de R$ 1 milhão em caso de manutenção do movimento paredistaFotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

Corte de ponto

A Secretaria de Educação anunciou que começará, nesta terça-feira (3/6), a cortar os pontos de frequência dos professores da rede pública de ensino que aderiram à greve. Os professores que faltaram às aulas nesta segunda-feira (2/6) terão o dia descontado.

Em balanço divulgado nesta segunda-feira, a Secretaria de Educação anunciou que 255 das 713 unidades escolares tiveram 100% das aulas suspensas. A pasta destacou o fato de 458 escolas manterem as aulas — mesmo que em regime reduzido — e afirmou que, nesta terça-feira (3/6), algumas das instituições que tiveram paralisação total voltarão a ter aulas.