Lula sanciona lei de Moro que endurece combate ao crime organizado

Após a repercussão da megaoperação no Rio de Janeiro que tinha como alvo integrantes do Comando Vermelho (CV) o presidente Lula resolveu sancionar um projeto de lei proposta pelo senador Sergio Moro (União Brasil) — ex-juiz da Lava Jato que condenou e levou o ex-presidente para a cadeia por 580 dias.

Sem citar o presidente da República, Moro fez uma postagem na redes sociais em que explica o projeto.

“A conspiração para a prática de atentados contra agentes da lei pelo crime organizado passa a ser crime. Estende a proteção da lei e de escolta a agentes da lei aposentados em situação de risco pelo enfrentamento do crime organizado. Dois importantes avanços. O conflito no Rio de Janeiro confirma a escalada do crime organizado no país. Se não protegermos os agentes da lei que colocam suas vidas em risco para enfrentar o crime organizado, perderemos essa guerra”. 

Igualmente, Lula se manifestou nas redes e também não mencionou “o algoz”.

“Sancionei a Lei 15.245/2025 que aumenta a proteção a agentes públicos que combatem o crime organizado e endurece as punições a quem tenta dificultar estas investigações. O Governo do Brasil não tolera as organizações criminosas e atua para combatê-las com cada vez mais vigor”.

De forma resumida, a lei prevê duas novas modalidades de crime que estão relacionadas à obstrução de investigações e ações contra o crime organizado. No caso da operação no Complexo do Alemão, os integrantes da organização criminosa seriam responsabilidados pelas barricadas feitas para dificultar o acesso das polícias e também pelo lançamento de explosivos por drones.

A pena varia de 4 a 12 anos de prisão. A proposta foi feita por Moro depois que a Polícia Federal descobriu um plano para matá-lo.

A nova lei também amplia a rede de proteção para quem faz o combate direto ao crime organizado para tentar evitar, por exemplo, a morte do ex-delegado-geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes, que foi assassinado por ordem do PCC.

Agora, juízes, promotores, policiais, inclusive aposentados, além de familiares de servidores poderão receber medidas de segurança quando estiverem sob risco em função da atuação profissional.