Moraes mantém preso homem que espalhou pó químico na Câmara no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade provisória feito por um réu preso pelo 8 de Janeiro acusado de ter espalhado pó químico na Câmara dos Deputados.

A ação penal contra Lukas Matheus de Souza Felipe está em sua fase final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou as alegações finais em maio.

A defesa de Lukas pediu que Moraes, relator do caso, concedesse a extensão do benefício da conversão da prisão domiciliar, autorizada em outros casos similares, alegando que ele seria uma pessoa “acometida de grave enfermidade”, não tendo acesso na unidade prisional de tratamento médico adequado.

Em manifestação, a PGR afirmou que o pedido de extensão era genérico e não foi favorável à concessão, além de pedir que Lukas passasse por uma avaliação médica -o que foi acatado por Moraes.

Lukas esteve em liberdade provisória com a imposição de outras medidas cautelares entre 18 de janeiro de 2023 e agosto de 2024, quando foi decretada sua prisão preventiva por causa de violação do perímetro de inclusão em seu monitoramento eletrônico.

As tentativas seguintes de tentar voltar à liberdade foram negadas por Moraes.

“Efetivamente, não se verifica qualquer situação que impossibilite o cumprimento da prisão preventiva em unidade prisional, tampouco configura-se importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária, inclusive com a notícia de que o acusado tem recebido o tratamento médico na unidade prisional em que se encontra custodiado”, diz trecho da decisão.

8 de Janeiro

Lukas Felipe responde por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, gravações da Câmara dos Deputados no dia dos atos mostram que ele acionou o extintor de incêndio e espalhou pó químico no Salão Verde.

Em seguida, Lukas Matheus de Souza Felipe disparou o mesmo extintor sobre a Estátua do “Anjo”, obra do autor Alfredo Ceschiati, deixando-a encoberta pela substância química.

“As provas produzidas comprovaram, portanto, a ativa contribuição de Lukas Matheus de Souza Felipe para os atos antidemocráticos que eclodiram no dia 8.1.2023, sendo suficientes para que seja condenado como incurso nas figuras típicas indicadas”, afirmou a PGR.

A defesa de Lukas, no entanto, nega que ele tenha cometido os crimes a ele imputados e diz que as acusações seriam “exageradas e desproporcionais”.

“Este Denunciado nega peremptoriamente a participação na prática de danos e, menos ainda, a prática de atos que atentassem contra o Estado de Direito ou pudesse ser interpretado como Golpe de Estado”, afirmou a defesa.