Motta revoga ato de prerrogativas a líderes e opção maior de obstrução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revogou nesta semana um ato que mantinha a prerrogativa de líderes partidários que fazem parte do blocão que foi formado em apoio à sua eleição, composto por 16 partidos, do PL ao PT.

Na prática, a medida tira a possibilidades dos líderes que estão em um mesmo bloco agirem como se não tivessem no grupo, e dificulta a obstrução partidária no plenário, já que líderes ficam mais limitados em suas tentativas de protelar um debate sobre algo da qual sua sigla é contrária.

Diferente de outros anos, quando o blocão de apoio a um candidato era desfeito logo depois da eleição, esse ano todas as legendas seguiram unidas em um mesmo grupo, com exceção da federação PSol-Rede, Solidariedade e Novo. O Novo e PSol tiveram candidaturas próprias para a presidência da Casa.

A decisão de Motta abre caminho para dificultar a tentativa do Partido Liberal (PL) de obstruir os trabalhos da Casa para fazer pressão pelo projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

A revogação do ato, no entanto, acabou favorecendo a bancada do PL na quarta-feira (7/5) durante a votação do travamento da ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

O PL decidiu que vai buscar obstruir os trabalhos da Câmara, porém, nas votações consideradas importantes pela legenda, não irá tentar usar o mecanismo, como foi no caso Ramagem.

A decisão de Motta se deu depois que o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), apresentou uma questão de ordem na terça-feira (6/5) questionando a prerrogativa dos líderes partidários que fazem parte do mesmo bloco parlamentar.

“Esta presidência, por liberalidade, editou atos permitindo que Líderes de partidos que constituem blocos pudessem exercer certas prerrogativas regimentais, mormente aquelas relacionadas à apresentação de proposições. Com base nesses atos, foi respondida questão de ordem, permitindo que esses mesmos líderes apresentem destaques”, iniciou Motta.

E continuou: “Não obstante, ante a presente questão de ordem, decido pela revogação dos referidos atos. Assim, desde já, fica absolutamente vedado o exercício de qualquer prerrogativa de líder partidário que se constitua bloco parlamentar, nos restritos termos regimentais”.

Medida deve fazer o blocão ser extinto

Diante da nova decisão de Motta, é crescente dentro dos partidos a sensação de que o bloco que deu sustentação a candidatura do presidente da Câmara será desfeito.

A partir da extinção desse blocão de 16 partidos, devem ser criados novos blocos, com um número menor de siglas, como já aconteceu em anos anteriores.