Nº 2 do INSS promove dirigente que fez acordos em massa sob suspeita

Recém-promovido pela presidente substituta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lea Bressy, o coordenador de Gestão do Relacionamento com o Cidadão do órgão, Weslley Aragão Martins, assinou, em apenas um ano, 53 Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com sindicatos e colônias de pescadores maranhenses que atuam como intermediários na concessão do seguro-defeso, benefício que é pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca de algumas espécies.

Esses acordos entraram na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) após uma explosão do número de concessão de benefícios a pescadores do Maranhão, estado onde Weslley Martins (foto em destaque) foi gerente-executivo do INSS. Dados obtidos pelo Metrópoles mostram que, entre 2023 e 2024, o número de beneficiários do seguro-defeso naquele estado cresceu em 130 mil, enquanto que outras unidades da federação apresentaram pouco ou nenhum crescimento. Há suspeita de fraude na concessão do benefício.

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Os acordos foram firmados com entidades diretamente vinculadas a associações alvo da Polícia Federal (PF) e da CGU na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano para investigar o esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias revelado pelo Metrópoles na série de reportagens Farra do INSS. Também estão à frente dessas entidades políticos regionais que foram candidatos nas eleições municipais de 2024.

Weslley Martins era gerente-executivo da Superintendência do INSS em São Luís (MA) e foi exonerado do cargo comissionado após a deflagração da Sem Desconto pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, que assumiu o comando do órgão depois da operação da PF. Durante as férias de Waller, na última semana, a presidente substituta Lea Bressy, que é diretora de TI do INSS, nomeou Martins ao novo cargo. Ele é irmão de um vereador de São Luís pelo Podemos e faz forte divulgação da concessão de seguro-defeso aos pescadores.

A nomeação dele foi feita em meio a uma série de atos administrativos de Lea Bressy que não passaram por Waller. As medidas aprofundaram o desconforto do chefe do INSS com o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, como mostrou a coluna de Tácio Lorran. Nas últimas semanas, o ministro tem empoderado a dirigente substituta e a permanência de Waller à frente do instituto é considerada incerta nos bastidores da pasta.

Ligações com entidades da Farra do INSS

Nos próprios termos dos acordos do INSS com as entidades de pescadores maranhenses que estão na mira da CGU consta que essas colônias e associações são ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e à Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema).

As duas primeiras são suspeitas de envolvimento nas fraudes dos descontos indevidos de mensalidade associativa de aposentados e de lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. A terceira tem como presidente o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), que apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebendo R$ 5,6 milhões da própria entidade, que também recebeu R$ 400 mil da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CBPA). Araújo é vice-presidente da CBPA.

Outras entidades de pescadores também possuem vínculos políticos. Presidente da Colônia de Pescadores do Município de Miranda do Norte, Jhon Lennon Mineiro da Silva se candidatou a vereador da cidade como o “Jhon Lennon da Colônia”, pelo PSDB. Já a “Lucilandia da Colônia”, candidata a vereadora de Anajatuba pelo MDB, é presidente da Colônia de Pescadores z-31 do município. Ela também assinou o acordo com Weslley Martins.

Presidente da Fecopema e vice da CBPA, às quais muitas dessas entidades são declaradamente vinculadas, o deputado estadual Edson Araújo (PSB) protagonizou um episódio recente da CPMI do INSS. Ele enviou mensagens ameaçadoras ao deputado federal Duarte Jr. (PSB), vice-presidente da comissão que investiga as fraudes dos descontos associativos.

Duarte disse ter recebido mensagens de Araújo pelo WhatsApp. “Palhaçada. Quer aparecer. Lugar de palhaço é no circo”. Em seguida, emendou: “Nós ainda vamos nos encontrar”. Duarte, então, perguntou: “Você está me ameaçando?”. Araújo respondeu: “Estou. Por quê?”. O caso foi encaminhado à Polícia Legislativa.

Procurado pelo Metrópoles, o INSS não se manifestou. O espaço segue aberto.

Já o Ministério da Previdência afirmou, por meio de nota, que “não comenta especulações” e que “as nomeações no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta, seguem critérios técnicos e observam rigorosamente os trâmites legais e administrativos”.

“Ao ministro de Estado da Previdência Social cabe a supervisão e a coordenação das políticas e diretrizes do sistema previdenciário, respeitada a autonomia administrativa do INSS para a gestão de suas estruturas internas. O MPS [ministério] concentra seus esforços em ressarcir mais de R$ 2,5 bilhões a 3,7 milhões de aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos e em acelerar a análise dos requerimentos em fila de espera por benefícios, garantindo o pleno funcionamento e a eficiência dos serviços prestados à população”, afirma a pasta.