O ocaso do multilateralismo (por Lucio Reiner)

A América Latina, terra rica de povo pobre, possui inesgotável reserva de criatividade, o que ajuda a tocar a vida na névoa das incertezas quotidianas. Exemplo paradigmático é o “realismo fantástico”, movimento literário cujo maior expoente é Gabriel García Márquez, autor do portentoso “Cem anos de solidão” onde a saga novelística se centra na mítica cidade de Macondo. Pois é, Macondo é o produto acabado do realismo fantástico no qual, sem perceber, vivemos.

Ocorre que viver em universo de fantasia tem alto custo, e a conta recai sobre os de sempre. O caso do dito Mercado Comum do Sul é exemplar. Nem é Mercado, nem é Comum. Idealizado para constituir etapa superior a uma União Aduaneira ou a uma Zona de Livre Comércio, o Mercosul não é nada disso. É uma espécie de ornitorrinco institucional que custa caro e dificulta as negociações internacionais.

Em Macondo pode-se criar um Mercado Comum queimando etapas, só que não funciona assim no mundo real. Um mercado comum exige liberdade de circulação de bens e pessoas; tarifa externa comum — que até existe, mas no formato queijo suíço, tamanha a quantidade de exceções; corte de justiça; órgão executivo; parlamento eleito; e uma administração centralizada que harmonize leis e normas. Alguém já viu isso por aqui?

Ah, dirão os entusiastas, mas existe padronização, sim:  das placas dos carros! E temos um tal Tribunal Permanente de Revisão, instalado num belo palacete em Assunção! O que não dizem é que esse tribunal jamais arbitrou algo relevante. O conflito entre Argentina e Uruguai, por exemplo, foi resolvido — não por ele —, mas pela Corte Internacional de Justiça da Haia. E o Parlasul? Existe, sim, mas composto por parlamentares indicados, sem poder real. Ao menos, é uma boa tribuna para a oratória regional, sempre profícua.

Temos escassos acordos multilaterais: com a Associação Europeia de Livre Comércio, com Israel, Egito, Singapura, Índia, Palestina(?) e poucos outros. Isso, após 34 anos de existência… Nada a comemorar, portanto. E quanto aos resultados concretos desses acordos, alguém viu? Bem, uns poucos viram e estão lucrando com tudo isso, de onde defesas ferrenhas do Mercosul. Repetem que “a solução para o Mercosul é mais Mercosul”, contudo, o que se vê são apenas reuniões sem ganho palpável algum para os cidadãos.

Alguns países têm percebido isso. O Uruguai tem clamado por liberdade de negociação. A Argentina, que sempre apostou no Mercosul, está sob nova direção e, com a truculência que caracteriza a atual administração, denunciou que “o Rei está nu”. Tanto é assim que os argentinos estão negociando um acordo de livre comércio com os EUA sem sequer consultar seus parceiros. Isso poderá significar o fim do Mercosul. Sem a Argentina, sua relevância se torna residual — sobretudo neste novo cenário global, em que o bilateralismo brutal avança e o multilateralismo afunda.

Resta ao Brasil aceitar os fatos e propor novas formas de colaboração com os sócios da empreitada — mas com menos pretensão e mais realismo.

Conclusão: O Mercosul fracassou por não ter consolidado as etapas para alcançar seu ambicioso objetivo.  É tempo de pôr os pés no chão, trabalhar nos fundamentos de uma base comum — e salvar o que ainda for possível.

Lúcio Reiner é bacharel em Relações Internacionais (ScPo Paris), mestre em Relações Internacionais (UnB). Foi Chefe da Assessoria Internacional e Protocolo do Presidente da Câmara dos Deputados