OMC formaliza pedido do Brasil para investigar tarifaço de Trump

A Organização Mundial do Comércio (OMC) oficializou, nesta segunda-feira (11/8), o pedido do Brasil para abrir uma consulta sobre o tarifaço imposto pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros.

Na solicitação à OMC, o Itamaraty sustenta que a medida é “inconsistente” com as obrigações assumidas pelos norte-americanos no Acordo Geral de Tarifas e Comércio, firmado pelos países-membros da organização. 3 imagensFechar modal.1 de 3

Trump concede coletiva em Washington, EUAAndrew Harnik/Getty Images2 de 3

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Trump concede coletiva em Washington, EUAReprodução/White House

Entre os pontos apresentados, o governo brasileiro acusa Washington de isentar determinados parceiros comerciais da aplicação das tarifas, enquanto mantém as cobranças sobre mercadorias brasileiras.

Embora não mencione a alegação dos EUA de “perseguição judicial” a Jair Bolsonaro, o documento registra que o Brasil se “reserva” o direito de apresentar novos fatos, adotar medidas adicionais e ampliar as reivindicações.

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O Brasil acionou a OMC na terça-feira (5/8). A iniciativa marcou o início de um processo formal de disputa comercial entre o governo brasileiro e os Estados Unidos.

O trâmite do pedido na OMC

Nesta fase, o país que se considera prejudicado – no caso, o Brasil – solicita que o responsável pela medida, os EUA, apresente explicações. As partes têm um prazo para tentar chegar a um entendimento por meio do diálogo.

Se não houver acordo, o Brasil poderá pedir a criação de um painel na OMC, que atua como tribunal internacional. Esse colegiado ouvirá os argumentos de ambos os lados, avaliará se houve violação das normas do comércio global e, se for o caso, poderá impor medidas corretivas.