Operação do DF Legal derruba 47 casas construídas em área de risco
Invadores questionaram o DF Legal. Segundo eles, operação não teve ordem judicial. Órgão diz ter adotado princípio da autoexecutoriedade

Uma operação do DF Legal com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF causou tensão e confronto nesta quarta-feira (17/7) no Trecho 3 da comunidade da Fazendinha, no Sol Nascente. Segundo os moradores, as equipes chegaram às 8h e iniciaram a demolição de casas com uso de gás lacrimogêneo, balas de borracha e sem apresentar documentação judicial.
O DF Legal informou que a ação é amparada pelo princípio da autoexecutoriedade da administração pública. De acordo com o órgão, por se tratar de uma área de Preservação Permanente da Bacia Hidrográfica do Rio Descoberto, não há possibilidade de regularização e, portanto, não há necessidade de decisão judicial nem de aviso prévio para as demolições.
Ainda segundo a pasta, a ocupação representa risco à vida por estar em uma área sujeita a alagamentos em épocas de cheia, e a operação foi feita durante o período seco como medida preventiva.
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DF Legal afirma que não é necessária decisão judicial para desocupar área de ocupação recenteVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 9
Moradores dizem que não receberam notificação formal sobre a ação da DF LegalVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 9
Área da derrubada havia sido ocupada há cerca de um ano, segundo a DF LegalVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto4 de 9
Entulho e fumaça tomaram conta das ruas durante avanço das equipes de demoliçãoVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto5 de 9
População reclama de falta de diálogo e ausência de apoio social durante operaçãoVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto6 de 9
Crianças e idosos foram flagrados no meio da confusão causada pela desocupaçãoVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto7 de 9
Região afetada pela operação fica próxima a uma bacia de contenção e é considerada de riscoVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto8 de 9
Conflito entre moradores e forças de segurança elevou a tensão no Trecho 3 do Sol NascenteVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto9 de 9
Máquinas da DF Legal demoliram barracos erguidos em área classificada como de preservaçãoVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Um invasor, em ação de desespero, subiu no telhado na tentativa de evitar a derrubada da casa erguida em área irregular. Depois, outra protestou: “Fizeram a gente pagar água e luz e agora derrubam tudo. Qual o sentido?”.
A Neoenergia cortou oito ligações de energia elétrica, e a Caesb realizou cinco cortes de água no local, além de obstruir três pontos clandestinos.
Balanço
No total, foram removidas 15 fundações de concreto, 20 edificações em alvenaria e 12 em madeira, segundo balanço do DF Legal.
Advogado e fundador do Instituto Direito do Povo, Marco Vicenzo foi até o local. Ele afirma ter recebido diversas denúncias de abuso de autoridade e demolições feitas sem qualquer justificativa apresentada.
“Perguntamos pelos documentos e mandaram a gente ir atrás. Isso é inadmissível num estado de direito. Não estou defendendo invasão, mas a lei tem que valer pros dois lados”, disse.
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Tropa de Choque da PM foi acionada para liberar acesso da DF Legal à área das derrubadasVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 6
Famílias tentam resgatar móveis e pertences pouco antes das estruturas serem demolidasVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto3 de 6
Morador retira porta antes de demolição da casa pelo DF legalVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto4 de 6
Maria Luiza em meio a seus pertences antes da demoliçãoVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto5 de 6
Maria Luiza, 20, assiste à demolição de sua casaVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto6 de 6
Barricadas com entulho e fogo foram erguidas por moradores para tentar conter avanço das máquinasVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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