PF: ex-ministro de Bolsonaro recebia “pagamentos sistemáticos de propina”

A Polícia Federal (PF) encontrou conversas sobre supostos pagamentos de propina de uma entidade envolvida na farra dos descontos indevidos sobre aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para José Carlos Oliveira (foto em destaque), que presidiu o órgão e também foi ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Oliveira é servidor de carreira do INSS, recém-aposentado. Antes de presidir o instituto, ele foi diretor de Benefícios e assinou diversos acordos com as entidades envolvidas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados, revelado pelo Metrópoles.

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O ex-ministro foi alvo de busca e apreensão na nova fasa da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13/11), e vai usar tornozeleira eletrônica por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Três ex-dirigentes do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto, foram presos.

Segundo os investigadores, Oliveira é um dos “pilares institucionais que permitiram o funcionamento da fraude” da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades suspeitas de descontos indevidos sobre aposentados.

“Como diretor de Benefícios e depois ministro, ele [Oliveira] autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas”, diz a PF.

De acordo com a investigação, mensagens mostraram a proximidade do ex-ministro com Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, e o operador da entidade Cícero Marcelino.

“Em diversas ocasiões, os investigados referiam-se a ele como ‘São Paulo’, discutindo pagamentos e ‘apoio’ político necessário para evitar a suspensão do ACT e as auditorias do INSS. Conversas interceptadas em fevereiro de 2023 mostram Cícero dizer que ‘São Paulo’ já estava na planilha e ‘já mandei depositar o cheque’, demonstrando pagamentos sistemáticos de propina a José Carlos”, afirma a PF.

A PF diz, ainda, que Oliveira tinha um apelido entre operadores da Conafer: Yasser. O ex-ministro mudou de nome para Ahmed Mohamad de Oliveira, após se converter ao islamismo, e disse em depoimento à CPMI do INSS ter “amor pela Palestina”. O apelido pode ser uma referência a Yasser Arafat, líder da Autoridade Palestina, falecido em 2004.

A PF ainda identificou que Oliveira autorizou o desbloqueio de repasses de R$ 15,3 milhões à Conafer, mesmo sem a comprovação das filiações exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

Segundo os investigadores, a liberação possibilitou que “a Conafer retomasse e ampliasse a fraude de descontos em massa”. Foram incluídas 30 listas fraudulentas, com descontos em mais de 650 mil benefícios previdenciários.