Polícia investiga fraudes em contratos de empresa com escolas públicas na Grande Natal; prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (14) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um esquema de falsificação de documentos e fraudes em contratações públicas com escolas da rede estadual e municipal da Grande Natal.

O principal alvo da Operação Apáte é um casal suspeito de liderar o esquema criminoso desde 2018. A polícia aponta que uma empresa fraudava documentos para conseguir contratos por dispensa de licitação com escolas públicas, para serviços diversos.

Segundo as autoridades, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão.

Os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em dois imóveis residenciais em Natal, um estabelecimento comercial em Parnamirim, duas escolas localizadas em Parnamirim e Nísia Floresta, além da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e da Secretaria Estadual de Educação.

A ação é conduzida pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot).

Investigação

A investigação começou a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RN), que identificou a falsificação de notas fiscais destinadas às escolas.

Apesar de estar inapta para emissão de documentos fiscais, a empresa investigada utilizava dados de notas emitidas anteriormente para confeccionar documentos falsos, que eram apresentados às instituições de ensino pada dar aparência de legalidade a contratos firmados por dispensa de licitação.

O esquema envolvia ainda a produção de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial e orçamentos forjados.

“Entre os documentos falsificados, constam certidões negativas de débitos nas esferas municipal, estadual e federal, bem como declarações de regularidade trabalhista, todos utilizados para simular a legalidade da empresa e viabilizar sua contratação junto a órgãos públicos”, informou a polícia.

De acordo com os investigadores, as apurações revelaram a existência de códigos de autenticação inválidos ou inexistentes, e a repetição dos mesmos números em diferentes processos, evidenciando um padrão de fraudes.

A ação resultou também na aplicação de quatro medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, incluindo a proibição de deixarem a comarca e de manterem contato entre si.

“A nossa gestão está absolutamente tranquila em relação a esse processo de investigação, porque é uma determinação da governadora nenhum tipo de complacência em relação ao uso indevido do recurso público”, afirmou a secretária de Educação do RN, Socorro Batista.

A secretária ainda explicou que cada escola da rede estadual com recursos próprios para compra de material e contratação de serviços.

“Constatado algum envolvimento de servidor público, nós não pensaremos duas vezes para tomar as providências, para afastar e punir esse servidor”, afirmou a secretária de Educação do RN, Socorro Batista.