SP: adolescente dorme em Conselho Tutelar à espera de vaga em abrigo

São Paulo – Um adolescente, de 13 anos, passou mais de 24 horas na sede do Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes I, na zona leste de São Paulo, à espera de uma vaga em um abrigo da capital paulista. Por causa da demora, o jovem dormiu na instituição e abandonou o local no dia seguinte, sem conseguir o acolhimento.

O caso ocorreu na semana passada. A vaga para o jovem foi solicitada pelo Conselho Tutelar na última quarta-feira (7/5), às 14h, e o adolescente dormiu durante a noite em um banco da instituição, enquanto esperava a resposta. No dia seguinte, ele permaneceu no local até as 21h30, quando deixou o lugar antes de conseguir a vaga, segundo o conselheiro Elias Costa.

“São coisas surreais. É a maior capital do país, o maior orçamento. Era para [o serviço de acolhimento] ser uma referência para todos”, afirmou.

A situação é um exemplo crítico de um problema que tem sido relatado em vários conselhos tutelares da cidade: a demora no encaminhamento de crianças e adolescentes para os abrigos.

O Metrópoles conversou com conselheiros de cinco unidades, das zonas leste e norte da cidade. Todos relataram demora de horas para terem os pedidos de vaga respondidos.

“Se acontecer algum caso que precise de acolhimento de urgência, a gente não tem o que fazer”, disse um conselheiro que pediu para não ter a identidade revelada. Quando falou com a reportagem, na última sexta-feira (9/5), o funcionário afirmou que tinha uma solicitação aberta havia três dias e ainda sem retorno.

As duas jovens que seriam beneficiadas pelas vagas solicitadas não quiseram esperar nem um dia e voltaram para as ruas do bairro.

Conselheira da unidade Cidade Tiradentes II, na zona leste, Juliana Cleiri diz que a situação tem piorado nos últimos meses.

“Está insustentável. A gente fica quase quatro horas aguardando e quando sai a vaga, é fora do território. Temos encaminhado crianças para o M’boi Mirim, até Parelheiros”, conta ela. “Como a mãe dessa criança vai se deslocar até lá para visitar o filho?”.

O envio dos adolescentes para abrigos distantes de seu bairro de origem também foi relatado pela conselheira Magda Abreu, da unidade Brasilândia, na zona norte. “Criança sai mais perto, mas quando é adolescente, a gente já espera vaga longe, nos extremos”.

Magda diz que há casos de adolescentes encaminhados para Santo Amaro, na zona sul, a mais de 20 km de distância da Brasilândia.

A promotora da Infância e Juventude Sandra Massud, que acompanha o tema dentro do Ministério Público de São Paulo (MPSP), confirma que os casos com adolescentes são, de fato, os mais complexos.

“A vaga para o adolescente é realmente um gargalo”, diz a promotora. “Porque você tem a questão dos adolescentes em situação de rua, tem adolescente com histórico de álcool e drogas, tem adolescente com grupo de irmãos. São vários perfis e, às vezes, aquele serviço [próximo ao território] não suporta”.

Ela explica, por exemplo, que há dificuldade, muitas vezes, em conseguir vaga para todos os irmãos em um mesmo serviço.

A promotora diz, no entanto, que o MPSP tem acompanhado as denúncias e mantém um diálogo com a Prefeitura de São Paulo, os conselhos e outros atores envolvidos no tema em busca de melhorias nos acolhimentos.

O que diz a Prefeitura

Em nota ao Metrópoles, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informou que a atual gestão implantou, “entre 2023 e 2024, 23 novos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na cidade, ação que representou um incremento de 345 novas vagas na rede”.

A gestão municipal acrescentou que, atualmente, existem 2.250 vagas de acolhimento na cidade, distribuídas em 150 serviços.

“Cabe ressaltar que, entre os critérios para o encaminhamento de crianças e adolescentes às vagas de acolhimento, está a avaliação de risco à segurança do acolhido, o que pode definir uma mudança do território de origem”, finalizou.