STF define dosimetria da pena para Bolsonaro e outros réus condenados
STF condenou Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado. Ministros definem penas
Após decidirem pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por crimes como organização criminosa e golpe de Estado, com um placar de 4 x 1, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, na noite desta quinta-feira (11/9), a dosimetria das penas.
De acordo com o Código Penal, a dosimetria funciona como um cálculo que parte de uma pena-base. A partir dela, são considerados fatores agravantes e atenuantes. Nessa análise, os ministros da Corte avaliam a gravidade da conduta, os antecedentes e as circunstâncias em que o crime foi cometido, em relação a cada um dos oito réus.
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