STJ adia julgamento do recurso de Robinho para reduzir pena

A defesa de Robinho pede a redução da pena de 9 anos para 6, o que possibilitaria, neste momento, o cumprimento em regime semiaberto

tibauemacao.

Agosto 6, 2025 - 13:00

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STJ adia julgamento do recurso de Robinho para reduzir pena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, pela terceira vez, análise do pedido da defesa do ex-atacante Robson de Souza, o Robinho, para redução de pena. O recurso, agora com data prevista de julgamento para 20 de agosto, requer a redução da pena de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália.

O julgamento ocorrerá na Corte Especial do STJ. Essa é a terceira vez que os embargos de declaração saem da pauta este ano.

No recurso, a defesa argumenta que “a decisão italiana não se harmoniza com princípios constitucionais e legais da ordem pública brasileira na fixação da pena, devendo esta ser reduzida para o patamar mínimo previsto para o crime, ou seja, seis anos de reclusão, com possibilidade de adoção do regime semiaberto”.

A defesa sustenta que, “na legislação italiana, o crime de estupro é comum e segue os mesmos critérios de progressão de regime que os demais. Não há correspondência com a legislação de crimes hediondos. Dessa maneira, sem especial agravamento da pena por parte da legislação italiana, não se pode adotar aqui tratamento mais gravoso que o da sentença homologada. A lei de crimes hediondos não pode ser aplicada ao caso”.

A Corte Especial do STJ reúne os ministros mais antigos. Robinho está preso na Penitenciária de Tremembé (SP).

Entenda o caso

O ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, foi preso pelo crime de estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013.
Robinho foi condenado em 2017 pelo crime. Ele acabou recorrendo da decisão, mas foi considerado culpado em todas as instâncias. A sentença da Itália foi de 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo.
Robinho foi preso em 21 de março de 2024, logo depois de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validarem, por 9 votos a 2, a sentença da Itália que o condenou a 9 anos de prisão.
Desde o início, Robinho nega a participação no crime e pede pela liberdade. No entanto, a Justiça da Itália o condenou em todas as instâncias.

A Justiça italiana sentenciou o ex-jogador a 9 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O STJ homologou a decisão, e Robinho foi preso no Brasil.