Vereadora aciona MP por uso político do Pingo da Mei Dia em Mossoró

A vereadora de Mossoró, Plúvia Oliveira (PT) protocolou uma notícia de fato no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra o uso político do evento Pingo da Mei Dia pela Prefeitura Municipal. A parlamentar acusa a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União) de usar recursos públicos para promover manifestações de cunho eleitoral durante a festa, violando princípios constitucionais da administração pública.

Segundo ela, artistas contratados com dinheiro público promoveram falas e ações que favoreceram diretamente a imagem do prefeito em um evento que deveria ser institucional. Para ela, o palco foi transformado em palanque, o que fere o princípio da impessoalidade e configura desvio de finalidade.

“Já houve recomendação do Ministério Público em 2022 para que o evento não fosse usado como plataforma política, mas a Prefeitura reincidiu. É inadmissível que continue tratando a cidade como se tivesse dono”, afirmou Plúvia.

A denúncia inclui três fundamentos jurídicos principais: a violação ao princípio da impessoalidade, o abuso do poder público e o uso indevido de recursos públicos, que, segundo a vereadora, caracterizam ato de improbidade administrativa. “Não se trata apenas de discurso político, mas de uso indevido de estrutura financiada com dinheiro da população para beneficiar um projeto de poder pessoal”, disse.

A vereadora criticou a falta de separação entre festa popular e propaganda institucional. E afirmou que Allyson age como se estivesse acima da lei e conduz a gestão de forma autoritária, inclusive com apoio da base governista na Câmara. “Essa cidade virou um palco de obediência cega a quem acha que pode tudo. Mas nós vamos seguir denunciando, porque a política não pode se render ao abuso do poder”.

Plúvia também lembrou que o MPRN já havia atuado em edições anteriores do Mossoró Cidade Junina, emitindo recomendações contra esse tipo de prática. A nova ação encaminhada agora à Promotoria busca abrir investigação formal sobre os fatos ocorridos em 2025.

A repercussão da denúncia ocorre em meio à intensa exposição pública do prefeito durante os festejos juninos, que este ano ganharam projeção nacional. Aliado do bolsonarismo no RN, o gestor tem sido apontado como possível nome para a disputa ao governo do RN em 2026.