Virginia vence ação judicial após boatos sobre paternidade das filhas

A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe abriu espaço para muitas dúvidas quanto ao futuro do ex-casal. A medida em que incertezas surgem, fatos do passado têm ganhado um ponto final. A coluna Fábia Oliveira descobriu que é o caso de uma ação judicial polêmica que já envolveu toda a família.

A Justiça bateu o martelo no dia 29 de maio em uma ação movida pela influenciadora digital contra o Facebook. A batalha teve início após uma onda de boatos envolvendo a paternidade de seus filhos com Zé Felipe e ataques generalizados à sua família.

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A decisão judicial

No documento ao qual a coluna teve acesso com exclusividade, o juiz disse que as plataformas digitais como o Instagram e o Facebook não têm a obrigação de monitorar previamente as postagens realizadas. Falar em controle prévio, portanto, seria incorreto. 7 imagensFechar modal.1 de 7

Veja detalhes da festa de Maria Alice, filha de Virginia e Zé FelipeReprodução/Instagram2 de 7

Virginia e as filhasReprodução3 de 7

Virginia e Zé Felipe anunciaram separação no dia 27 de maioReprodução/Instagram @virginia4 de 7

Zé Felipe e Virginia tem três filhos juntos: Maria Alice, Maria Flor e José LeonardoReprodução/Instagram @virginia5 de 7

Virginia e Zé Felipe estavam casados há cinco anosReprodução/Instagram @virginia6 de 7

Virginia e Zé Felipe Reprodução/Instagram @virginia7 de 7

Virginia Fonseca publica vídeo com Zé Felipe após separaçãoReprodução/Instagram

Feita essa ponderação, o juiz pontuou ser inviável conceder o pedido da influenciadora de que qualquer postagem envolvendo a paternidade de seus filhos seja imediatamente derrubada. Isso porque, em suas palavras, o Facebook “não é despachante da autora, seu preposto ou seu curador”. Em português claro: o réu não é e nem pode agir como se trabalhasse para Virginia.

Apesar do que pareceu um balde de água fria, o magistrado decidiu dar razão ao pedido mais central de Virginia. O Facebook foi condenado a informar à influenciadora os dados completos, endereços de IP e outras informações que detiver de todos os perfis e contas por ela mencionados como responsáveis pelos ataques.

Ao longo do processo judicial, Virginia Fonseca elencou uma série de perfis que, de algum modo, engajaram na divulgação de inverdades sobre o tema. Os usuários, já trazidos ao longo da ação, terão seus dados revirados e apresentados pelo Facebook por ordem judicial.

Cumprida a determinação, é provável que a influenciadora e empresária decida mover ações individuais para o dono de cada perfil. É possível, nesse cenário, que Virginia Fonseca ajuíze ações indenizatórias ou, a depender do conteúdo, outras de caráter penal.

Entenda o caso

• Virginia Fonseca acionou o Facebook após uma onda de fake news a respeito da paternidade de suas filhas.
• Na ação, a influenciadora pediu uma liminar para obrigar a rede social a apagar as postagens difamatórias.
• A onda de boatos sustentava que Zé Felipe não seria o verdadeiro pai das filhas de Virginia, Maria Alice e Maria Flor.