Voto de Fux tem 2,6 vezes mais palavras que maior livro da Bíblia

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux na ação penal que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus pela trama golpista soma 105.281 palavras em 429 páginas. A coluna calculou que esse montante é 2,6 vezes maior que o livro de Jeremias, o mais extenso da Bíblia, com 40.361 palavras.

Já a Bíblia é 7,4 vezes maior que o voto de Fux. O cálculo considera a versão do livro sagrado com 780.724 palavras e traduzida para o português pelo pastor e teólogo João Ferreira de Almeida em 1819.

Ao longo de mais de 12 horas na última quarta-feira (10/9), Fux votou para absolver Bolsonaro de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O posicionamento se estendeu ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier, ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, ao ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ao deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. 5 imagensFechar modal.1 de 5

O ministro do STF Luiz FuxHUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto2 de 5

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O ministro do STF Luiz FuxHUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto4 de 5

O ministro do STF Luiz FuxHUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto5 de 5

Ministro Luiz FuxSTF

Fux só votou para condenar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, Mauro Cid, e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto, pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, livrando-os de outros quatro crimes. Assim, já há maioria pela condenação de ambos por um dos crimes.

“A imputação do crime de organização criminosa exige mais do que a reunião de vários agentes para a prática de delitos, a pluralidade de agentes. A existência de um plano delitivo não tipifica o crime de organização criminosa”, ressaltou Fux.

O ministro argumentou que não há golpe de Estado sem deposição de governo. Fux entendeu, porém, que os denunciados praticaram concurso de pessoas, isto é, quando vários indivíduos participam da mesma infração.

“Não constitui crime previsto na abolição violenta a manifestação crítica aos Poderes constitucionais. [Voto] afastando qualquer pretensão de punir como atentados ao Estado democrático bravatas, como foi dito aqui no interrogatório. Bravatas proferidas por agentes políticos contra membros de outros Poderes, ainda que extremamente reprováveis”, continuou Fux.

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Além disso, o ministro defendeu que o julgamento de Bolsonaro deveria tramitar na primeira instância por falta de foro privilegiado – o que não está presente nos votos dele nos casos de outros condenados no STF pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Caso a ação ainda permanecesse na Corte, Fux afirmou que deveria ir a plenário.

A divergência de Fux

O posicionamento pró-Bolsonaro de Fux animou aliados do ex-presidente e abriu uma divergência em relação ao voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado por Flávio Dino. Os dois acataram a denúncia da PGR integralmente, votando pela condenação de todos os réus do núcleo 1 da trama golpista no STF.

“Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida nessas todas condenações (anteriores) de que houve tentativa de abolição, que houve tentativa de golpe, que houve organização criminosa”, ressaltou Moraes ao proferir o voto.

Após o voto de Fux, julgamento foi retomado no STF na tarde desta quinta-feira (11/9), com a ministra Cármen Lúcia, que deve seguir o relator. “O 8 de janeiro não foi um acontecimento banal”, ressaltou.

Assista ao vivo ao voto dela na transmissão do Metrópoles:

A 1ª Turma do STF analisa os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os dois últimos não se aplicam a Ramagem.

“O réu Jair Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça eleitoral, atentar contra o Poder Judiciário e garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente do resultado das eleições”, destacou Moraes.

Confira a lista dos demais réus:

• Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A PGR o acusou de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições;
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha. O almirante teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com os outros chefes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, também teria deixado as tropas da Marinha à disposição do plano;
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça. O ex-delegado é acusado de assessorar Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos indícios é a minuta do golpe encontrada na casa dele em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O general da reserva participou de uma live que, de acordo com a denúncia, divulgava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A PGR alega que o tenente-coronel participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens sobre o planejamento da ação;
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa. O general teria apresentado aos comandantes militares um decreto de estado de defesa escrito por Bolsonaro, com a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das urnas.
• Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. O general da reserva, detido desde dezembro por suspeita de obstruir as investigações, teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar Moraes.

“A tentativa consuma o crime. Todos esses atos executórios, desde junho de 2021, até este momento, e prosseguindo até 8/1 2023, foram atos que consumaram golpe de estado. Não consumaram o golpe, mas não há necessidade de consumar o golpe”, disse Moraes ao proferir o voto na última terça-feira (9/9).