A IMPUNIDADE E SUAS FACETAS – Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A IMPUNIDADE E SUAS FACETAS

Catedraticamente e semanticamente, a impunidade é uma anuência misturada à ausência de punição que está prevista em lei. De forma global, a imunidade é a ausência de punição adequada aos poderosos políticos e seus mandatários. Assim como é uma declaração ou uma manifestação da total falência do sistema jurídico. E pior, é a prova cabal de que a degradação das instituições que foram comandadas por políticos e seus militantes é contagiosa e nociva aos interesses coletivos da sociedade.

Quando a ação é proposta contra qualquer político poderoso, casta do poder judiciário e ricos, são encontradas barreiras como: lentidão no julgamento, arquivamento sem julgamento do mérito, engavetamento por ordens superiores e, quando se torna impossível esconder os fatos anteriores, é aplicada uma pena branda. Porém, quando o pobre é levado às barras dos tribunais, eles, donos do poder, dilaceram a alma do coitado como que se vingam da ausência real da moralidade em seu meio social.

O país é mutilado por diversas causas do crescimento da impunidade. Causas essas que estão relacionadas diretamente à natureza corrupta do poder judiciário e à permissividade de uma política de proteção das castas sociais. Por outro lado, fatores como morosidade judicial, ineficiência na prestação do serviço jurídico, fragilidades no código penal e a extensa lista de benefícios aos condenados são fatores que vêm destruindo a ideia de punibilidade para ações criminosas. Logo, quem comete crimes, em qualquer grau, é beneficiado pela ineficiência do estado e o descaso dos políticos profissionais.

É visível que a legislação é fraca e debilitada. Por isso, temos um cenário de delinquência livre, onde quem comete a ação criminosa precisa fazer de tudo e aplicar um grande esforço para ficar preso, e mesmo assim, é libertado com desculpa da oportunidade social. É lógico que ninguém deseja a prisão e o infortúnio do outro, porém, as garantias legais se tornaram verdadeiros escudos para a impunidade. Principalmente para os poderosos empresários, caciques da política e grande parte do poder judiciário. Prontamente, quanto ao pobre e necessitado, já está condenado antes de o processo ser julgado.

E, diante deste quadro jurídico desfigurado, o sistema jurídico se tornou deformado e acéfalo, a ponto de termos um verdadeiro coro de loucuras e imposições ao cidadão comum. O que deixa claro que os pesos e contrapesos ou pesos e freios não estão funcionando como deveria ser e, com isso, quem vem sofrendo é a república. A qual está entregue a homens e mulheres desalmados.

Ao voltar o nosso olhar para a corte maior, é com tristeza que a nação já diagnosticou que é preciso uma reconstrução nas bases sólidas e retas que estão anunciadas e doutrinas na constituição democrática. E estas bases exigem procedimentos adequados que são: o devido processo legal, o estado de direito, a ampla defesa e o contraditório. Porém, é visível que parte das autoridades constituídas está comprometida com algum grau de corrupção, tanto na forma passiva quanto na forma ativa.

E deste comprometimento com o erro, surge uma sucessão de injustiça e corrupção imposta pela corte maior que vem vitimando dezenas e dezenas de famílias, que são todos os dias expostas à crueldade de uma sociedade de castas hipócrita e benévola com a criminalidade.

Portanto, permissivamente, há no corpo social das grandes autoridades o fechar dos olhos para crimes cometidos pela classe de políticos de estimação, autoridades constituídas e seus protegidos. O que se caracteriza como um verdadeiro terrorismo contra o pobre. Porquanto, aniquila qualquer sentimento de justiça. E, ao mesmo tempo, é um desafio para a sociedade organizada, o reconstruir das instituições públicas que estão atoladas num mar de lama, de corrupção e de desvios. Por fim, ainda há agentes públicos que são verdadeiros narcisistas que se imaginam donos do poder da sabedoria, quase divinos! No entanto, são cheios de prepotência, de arrogância com traços paranoicos e tirânicos. Estes desalmados são a verdadeira causa da destruição das instituições e do aumento da criminalidade.  

Muita Paz, Luz e Justiça a todos!

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo