A última cartada de Bolsonaro para não ser julgado por Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro conta com um último movimento para evitar ser julgado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF. Para isso, depende da articulação e do apoio de aliados no Congresso. A estratégia foi revelada por Flávio Bolsonaro em entrevista ao Metrópoles.

De acordo com o senador, a partir deste mês a bancada de apoio ao ex-presidente vai trabalhar pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a prerrogativa de foro privilegiado para parlamentares, presidentes e ex-presidentes. 3 imagensFechar modal.1 de 3

Flávio Bolsonaro diz que Mourão "errou" ao comentar medida de trumpBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto2 de 3

Jair Bolsonaro é acusado de atentar contra a soberania nacional por negociar sanções com os EUAVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES3 de 3

O ministro Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar de BolsonaroHugo Barreto/Metrópoles

“Toda a jurisprudência do Supremo era que, quando alguém deixa um cargo que tem prerrogativa — no caso, o presidente da República —, automaticamente os processos vão para a Justiça de primeira instância. Foi assim com Lula, foi assim com o Temer e foi assim com todo mundo. Aí, quando chega a hora do Bolsonaro: ‘Ah, vamos mudar nosso entendimento e vamos segurar isso aqui, porque a gente tem que condenar o presidente Bolsonaro aqui no Supremo’”, criticou o senador.

Prosseguiu Flávio Bolsonaro: “Então, essa questão do deslocamento do foro do Supremo Tribunal Federal para uma instância inferior, de parlamentares, só pode ser feita pelo Congresso, por meio de uma PEC, uma proposta de emenda à Constituição. Hoje, a Constituição fala que, se um deputado ou senador comete algum ato durante o exercício do mandato ou em função dele, o local onde vai responder a esse processo é o STF. E a gente pode mudar a PEC para dizer: ‘Olha, não é o STF. É a primeira instância, a segunda instância, onde quer que seja’. Isso só pode ser feito por intermédio de uma PEC”.

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O senador revelou que a proposta será debatida pela bancada conservadora neste segundo semestre, juntamente com o projeto de lei que anistia réus e condenados por golpe de Estado.

PEC pode ser analisada pelo STF

Flávio Bolsonaro também contestou a possibilidade de que a PEC seja considerada inconstitucional pelo próprio STF, sob a alegação de casuísmo para beneficiar o ex-presidente.

“O casuísmo é o que fizeram com o Bolsonaro. Casuísmo é eles mudarem o entendimento de sempre e manterem Bolsonaro com foro no Supremo. Casuísmo é aceitar uma anistia tirando apenas uma pessoa — tiram o Bolsonaro dessa anistia, e aí topam fazer. Isso é casuísmo”, argumentou o senador.

“As conversas dão a entender que, se fosse uma redução de pena, podia ser que isso resolvesse — ou seja, continua pegando o Bolsonaro. É esse tipo de coisa que a gente está vendo no Brasil: vários jornalistas exilados em outros países, muitas pessoas ainda com contas em redes sociais bloqueadas, pessoas que viviam disso para poder ganhar dinheiro. Então, nós precisamos de algo que venha de fora para dentro do Brasil, para que possamos resolver o nosso problema — que já deveria ter sido resolvido muito antes de qualquer outra medida que viesse de fora do país”, afirmou.