Acusado de ordenar morte de PM, Marcola tem processo parado há 20 anos

O Brasil vive um contraste gritante entre a rapidez das ações policiais e a lentidão do sistema de Justiça. Enquanto o Rio de Janeiro executou, em outubro deste ano, uma das maiores operações de sua história recente, um processo crucial contra Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), segue paralisado há quase 20 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Ele é suspeito de coordenar um dos ataques mais letais de São Paulo. A onda de violência, em 2006, resultou na morte de 59 agentes públicos e em rebeliões em 74 presídios paulistas.

Fontes de órgãos de segurança ouvidas pela coluna apontam que a estagnação de um processo dessa relevância, que envolve o principal líder da maior facção criminosa do país, expõe a dificuldade do Judiciário em dar respostas rápidas a casos estratégicos. 19 imagensFechar modal.1 de 19

Marcola: líder do PCC é levado a hospital de Base no DF sob forte esquema de segurançaHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto2 de 19

Marcola: líder do PCC é levado a hospital de Base no DF sob forte esquema de segurançaHugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto3 de 19

Marcola saindo do Hospital de BaseArquivo cedido ao Metrópoles4 de 19

Marcola, líder do PCC, ordenou morte de autoridades caso fosse transferidoArquivo pessoal5 de 19

líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o MarcolaReprodução6 de 19

Líder do PCC, Marcola foi mentorado de Mauricio Hernández NorambuenaHugo Barreto/ Metrópoles7 de 19

Marcola cumpre pena na Penitenciária Federal de BrasíliaRafaela Felicciano/Metrópoles8 de 19

Marcola, líder do PCCHugo Barreto/Metrópoles9 de 19

Ao menos 90 policiais foram mobilizados para a escolta do presoHugo Barreto/Metrópoles10 de 19

Marcola estava em Porto Velho e foi transferido para a PapudaHugo Barreto/Metrópoles11 de 19

Equipes de policiais contaram com integrantes de diferentes corporações e grupamentosHugo Barreto/Metrópoles12 de 19

Marcola está na penitenciária federal de Brasília desde janeiro de 2023Hugo Barreto/Metrópoles13 de 19

Equipes usaram helicóptero para transportá-lo da penitenciária ao hospitalVinicius Schmidt/Metrópoles14 de 19

Marcola está preso há 26 anosHugo Barreto/Metrópoles15 de 19

Agente do Gaep usa um dos fuzis IMBEL 7,62 Parafal durante transferência de Marcola para BrasíliaHugo Barreto/Metrópoles16 de 19

Detento passou por exames de rotinaHugo Barreto/Metrópoles17 de 19

Marcola está detido na Penitenciária Federal de BrasíliaHugo Barreto/Metrópoles18 de 19

Marcola: líder do PCC é levado a hospital no DF sob forte esquema de segurançaHugo Barreto/Metrópoles19 de 19

Marcola escoltado no Hospital Regional do Gama (HRG)Hugo Barreto/Metrópoles

O processo

O processo judicial, que tramita desde setembro de 2006, imputa a Marcola o papel de mandante do assassinato do policial militar Nelson Pinto e da tentativa de homicídio contra o PM Marcelo Henrique dos Santos Moraes, em Jundiaí.

Os crimes ocorreram em 12 de maio de 2006, na explosão de violência que marcou a resposta do PCC à transferência de seus líderes, incluindo Marcola, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Naquele dia, dois policiais foram atacados a tiros enquanto patrulhavam a Rua Senador da Fonseca. Nelson Pinto morreu na hora; seu parceiro sobreviveu.

A denúncia do Ministério Público de São Paulo afirma que Marcola e Júlio César Guedes de Moraes, o “Julinho Carambola”, “determinaram a todos os seus integrantes que matassem policiais civis e militares e demais autoridades a partir de 12 de maio”. A ordem, segundo o MPSP, foi repassada a células da facção em Jundiaí.

Com base nisso, o líder do PCC foi denunciado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, ambos a serem julgados pelo Tribunal do Júri. Quase 20 anos depois dos ataques, o caso permanece sem sentença definitiva.

A ação está parada no STJ, após um pedido de vistas apresentado por uma das partes.

Em 2023, a Justiça paulista chegou a revogar a prisão preventiva de Marcola no caso Jundiaí por excesso de prazo. Ele não foi solto porque cumpre outras penas.

A posição da defesa

Em nota, o advogado de Marcola, Bruno Ferullo, criticou a lentidão da Justiça e afirmou que o processo viola princípios constitucionais, entre eles o da razoável duração processual.

Segundo a defesa, manter um procedimento pendente por tantos anos configura “pena antecipada”, afronta o princípio da presunção de inocência e pode levar à prescrição ou nulidade do caso.