Advogado de Mossoró é alvo de operação da PF que investiga fraudes em benefícios do INSS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quarta feira (23) a “Operação Sem Desconto”, com o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função. Segundo a PF, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados pelos aposentados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.

Além do presidente do INSS, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em vários estados e no Distrito Federal.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, foram alvos da operação. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.

Em Mossoró, um advogado, cuja identidade foi mantida em sigilo, com anos de experiência foi alvo da operação. O caso está sendo acompanhado pela Comissão de Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), órgão responsável por defender os direitos e prerrogativas dos advogados. Na casa dele foi cumprindo o mandado de busca e apreensão.

Os federais levaram celular e notebook da casa do advogado. As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os desvios aconteceram entre os anos de 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais

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