Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva de general Braga Netto

Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva de general Braga Netto

Procuradoria-Geral da República se manifestou pela manutenção da prisão; Braga Netto é acusado de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

16/07/2025 17h30 Atualizado há 38 minutos

Mauro Cid: Braga Netto era elo externo com acampamentos

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto e manteve a prisão preventiva do ex-candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PT) em 2022.

Braga Netto é acusado de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Nas alegações finais apresentadas STF na segunda-feira (14), a PGR afirma que Braga Netto, também ex-ministro da Defesa, coordenou as ações mais violentas do grupo acusado de tramar um golpe de Estado após as eleições.

Ouvida por Moraes sobre o pedido, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva.

“Estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”, diz Moraes na decisão.

“A prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria foram reafirmados no julgamento do recebimento, unânime, da denúncia pela Primeira Turma oferecida contra Walter Souza Braga Netto”, afirma o ministro em outro trecho.

A defesa de Braga Netto alegou que a prisão não seria mais necessária com o encerramento da instrução processual ação penal a que Braga Netto responde – que marca o fim da produção de provas em um processo judicial.

No entanto, Moraes afirmou que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva determinadas pelo Código de Processo Penal ainda permanecem.

“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, afirmou o ministro.

Braga Netto teve a prisão decretada por Moraes, a pedido da Polícia Federal e com a concordância da PGR, em 10 de dezembro de 2024.

Preso desde 14 de dezembro de 2024, teve dois pedidos de liberdade provisória de sua defesa negados em fevereiro e em maio deste ano.

Braga Netto nas ações golpistas

Segundo as alegações finais, documento apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Braga Netto teve papel central na engrenagem golpista, mantendo contato direto com os manifestantes e articulando ações clandestinas com militares ligados ao governo.

“As provas não deixam dúvidas de que Braga Netto, aliado de Jair Bolsonaro, era quem coordenava os ataques”, diz a PGR.

A Procuradoria afirma que ele também foi o responsável por manter a base bolsonarista mobilizada, garantindo a continuidade das manifestações e articulando um eventual apoio das Forças Armadas.

“Seu papel era crucial para garantir a continuidade da mobilização e para manter os manifestantes motivados, dizendo a eles que ‘ainda não havia terminado’, enquanto internamente se aguardava uma ação militar”, afirma o texto.