Apenas 9,8% dos detentos do RN trabalham nos presídios, segundo relatório

O Rio Grande do Norte é um dos estados com menor proporção de presos trabalhando no sistema prisional do país, de acordo com o Relatório de Informações Penitenciárias – Relipen 2º semestre de 2024, divulgado pelo Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Dos 4.385 presos registrados no estado, apenas 429 exercem algum tipo de atividade laboral dentro ou fora das unidades prisionais, o que representa 9,8% do total.

O percentual coloca o estado entre os cinco com menor proporção de internos envolvidos em atividades de trabalho no sistema penitenciário. O número absoluto de detentos do RN em ocupações prisionais é inferior ao de estados com população carcerária semelhante.

Segundo o relatório, do total de presos trabalhadores no RN, 421 estão em atividades internas nas unidades, e apenas 8 em atividades externas. A maioria dos presos que trabalham no estado estão concentrados em atividades sem remuneração, com 238 internos nessa condição. Outros 191 presos têm vínculo de trabalho remunerado, o que equivale a 44,5% dos trabalhadores carcerários do RN.

Ainda segundo o documento, o estado tem 3.956 presos em situação de não trabalho, o que representa 90,2% da população carcerária estadual.

O relatório aponta também que o Rio Grande do Norte possui 17 estabelecimentos penais, com capacidade instalada para 4.703 pessoas. A taxa de ocupação registrada no estado é de 93,2%.

O Relipen é produzido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e tem como base dados coletados junto às administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal.