Barroso comprou à vista imóvel de R$ 22 milhões em Miami

A família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comprou à vista um imóvel avaliado em US$ 4,1 milhões (R$ 22 milhões, na cotação atual) em Key Biscayne, Miami. O apartamento, registrado em nome da empresa offshore Telube Florida LLC, foi adquirido ainda na planta, antes de Barroso assumir o STF, em junho de 2013. O trâmite foi concluído em 2014, quando ele já estava na Corte.

O imóvel foi comprado diretamente do empreiteiro argentino Eduardo Constantini. Localizado no condomínio Oceana, de frente para o mar, o apartamento tem 158 metros quadrados. Atualmente, uma unidade com a mesma metragem no local é anunciada por US$ 5 milhões (R$ 27 milhões).

A taxa de condomínio é de US$ 2.827 (R$ 15,2 mil) e os impostos anuais somam cerca de US$ 50 mil (R$ 270 mil), o que equivale a R$ 22,5 mil por mês. O aluguel de um imóvel semelhante é anunciado por US$ 20 mil mensais (R$ 108 mil).

O apartamento era usado até recentemente por Bernardo Van Brussel Barroso, filho do ministro e diretor associado do banco BTG Pactual. Ele morava em Miami, mas desistiu de voltar aos Estados Unidos após a decisão do governo Donald Trump de suspender os vistos de oito ministros do STF, incluindo Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

No fim de julho, o governo Trump sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky. Caso a medida seja estendida a outros ministros e familiares, a propriedade da família de Barroso em Miami pode ser afetada. O advogado especialista em direito internacional Pablo Sukiennik afirmou que a sanção “pode ser aplicada a terceiros e inclusive não precisa nem ser familiar”. Segundo ele, “um imóvel no nome de um ‘laranja’ também pode ser sancionado, eventualmente. Para evitar que o objetivo da sanção seja frustrado, a lei prevê a desconsideração de simulações”.

Antes de assumir o STF, em 2013, Barroso se formou em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1980 e é professor da instituição desde 1982. Em 1981, abriu seu próprio escritório de advocacia, hoje chamado Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados (BFBM), e atuou em casos de repercussão no STF, como a equiparação de direitos a casais homossexuais, em 2011.