Brasil tem 15 mil sites proibidos de operar no país; Rumble entre eles

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já determinou o bloqueio de 15 mil sites no país neste ano. Entre as plataformas está a Rumble, proibida de operar no Brasil desde 21 de fevereiro, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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A maior parte dos bloqueios, no entanto, não envolve redes sociais. Segundo apuração da coluna, aproximadamente 14 mil dos 15 mil sites bloqueados são ligados a casas de apostas esportivas (bets) que operam sem autorização do governo.

Os pedidos de bloqueio desses sites partem da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, com a Anatel sendo responsável por repassá-los às operadoras.

Bloqueio da Rumble completa seis meses

A plataforma Rumble está fora do ar no Brasil há seis meses. Nesse caso, o bloqueio foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes porque a empresa não apresentou um representante legal no país, como exige a legislação brasileira.

A decisão também se relaciona com a atuação do blogueiro foragido Allan dos Santos, que utilizava a plataforma para atacar o STF e seus ministros. Moraes determinou que a rede bloqueasse o acesso de Allan e todos os repasses financeiros recebidos por ele na plataforma.

Reação internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem citado o caso da Rumble como um exemplo de censura e chegou a usar o episódio como justificativa para ameaçar o Brasil com sanções.

A Rumble e a Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa da qual Trump é sócio majoritário, moveram uma ação contra Moraes em um tribunal federal em Tampa, na Flórida. Eles o acusam de violar a Constituição dos Estados Unidos ao ordenar o bloqueio de contas de cidadãos norte-americanos e brasileiros residentes no país, como o comentarista Paulo Figueiredo, ex-colunista da Jovem Pan.

Nesta sexta-feira (15/8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma notificação da Justiça Federal dos EUA solicitando que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste no processo movido contra ele pelas empresas Rumble e TMTG.