Câmara: Conselho de Ética aprova suspensão de Gilvan da Federal

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6/5), por 15 votos a 4, o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelo prazo de três meses. A decisão passa a valer imediatamente.

O parlamentar pode recorrer ao plenário contra a decisão, mas anunciou durante o debate que não vai usar esse mecanismo.

A representação contra Gilvan foi feita de forma inédita pela Mesa Diretora da Câmara, que alegou quebra de decoro parlamentar. A mesa solicitou a suspensão cautelar do mandato por seis meses, mas o relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que inicialmente tinha seguido a Mesa, recuou e protocolou um novo parecer com o voto por suspensão de três meses.

O pedido da Mesa se deu um dia depois de Gilvan se envolver em mais um conflito. Na ocasião, Gilvan da Federal se envolveu em uma nova briga com o líder do Partido dos Trabalhadores na Casa Baixa, Lindbergh Farias (PT-RJ), e usou palavras de baixo calão para se referir à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Nesta terça, o parlamentar negou que tenha se referido explicitamente à Gleisi.

Relator mudou voto após pedido de desculpa

Maia havia protocolado na segunda-feira (5/5) seu parecer seguindo o pedido da Mesa de suspensão por seis meses. Porém, depois que Gilvan pediu desculpas por sua fala no plenário da Câmara, o relator publicou um novo parecer nesta terça (6/5), reduzindo a suspensão para três meses.

Na segunda, Gilvan da Federal pediu desculpas “a quem tivesse se sentido ofendido” com suas declarações. Ele também se comprometeu a mudar de comportamento.

“Vai haver reunião do Conselho de Ética e que já quero me antecipar, assumindo um compromisso de mudança de comportamento no plenário e nas comissões. Mesmo sendo atacado ou provocado pelo PT e pelo PSOL, assumo o compromisso de comunicar esse ataque à Mesa Diretora e não fazer o que eu vinha fazendo”, disse o parlamentar.

Nesta terça, o relator afirmou que o pedido de desculpa contribuiu para a modulação da punição.

Não é a primeira vez que o parlamentar pede desculpas depois de alguma declaração. Gilvan já disse em uma das comissões da Câmara, por exemplo, que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, ele se retratou de sua fala.

Mesa Diretora diz que deputado excedeu direito

No documento enviado ao Conselho de Ética, a Mesa Diretora diz que o deputado “incorreu em condutas incompatíveis com o decoro parlamentar (…), ao proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra Gleisi, “em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.

Para os integrantes da mesa, Gilvan feriu a imagem da ministra das Relações Institucionais, além de ter feito “insinuações ultrajantes, desonrosas e depreciativas”.

“Para além da honra e da imagem da ministra Gleisi Hoffmann, a honra objetiva do Parlamento foi inegavelmente maculada pela conduta do representado”, destaca trecho do texto.

A Mesa Diretora prosseguiu a representação afirmando que as declarações do deputado do PL “excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares”.

Recurso ao plenário não deve ser apresentado

Depois de aprovado no Conselho de Ética, ainda pode ser apresentado recurso ao plenário, sendo necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares (257) para manter a suspensão do mandato. Porém, Gilvan já anunciou que não deve recorrer.

O recurso poderia ser apresentado pelo próprio deputado ou pelo seu partido, por exemplo.