Casal palestino está retido há 5 dias em Guarulhos após pedir refúgio

Um casal palestino vindo da Faixa de Gaza está, desde quinta-feira (20/11), retido na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, enquanto aguarda uma decisão da Justiça Federal sobre pedido de refúgio humanitário.

Yahya Ali Owda Alghefari e a esposa, Tala Z. M. Elbarase, declararam verbalmente à Polícia Federal (PF), no momento do desembarque, que desejavam solicitar proteção no Brasil, conforme prevê o art. 4º da Lei 9.474/97.

O advogado do casal, William Fernandes, afirmou que o pedido verbal não foi registrado pela PF, que tratou os palestinos como passageiros em trânsito, iniciando procedimentos de repatriação, contrariando normas nacionais e internacionais que asseguram o direito de solicitar refúgio e vedam a devolução forçada.

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A Justiça concedeu uma liminar na sexta-feira (21) para proibir a repatriação de Yahya e Tala, mas ainda não houve, até a manhã desta segunda-feira (24), uma decisão definitiva porque, segundo a defesa, a PF não enviou ao juízo as informações solicitadas.

O casal possui rede de apoio no Brasil. As ONGs Refúgio Brasil e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) emitiram declarações afirmando que os dois têm moradia, suporte comunitário, acompanhamento institucional e plano concreto de integração social. As entidades também afastaram expressamente qualquer hipótese de tráfico ou contrabando de pessoas.

Yahya e Tala registraram o pedido de refúgio humanitário no sistema oficial do Ministério da Justiça, mas foram impedidos de concluir a etapa presencial, já que estão retidos no Aeroporto de Guarulhos sob custódia da Polícia Federal.

O advogado do casal reforçou que o direito de solicitar refúgio é garantido pela lei e pelos tratados internacionais e não pode ser negado com base em entendimentos administrativos que contrariem normas superiores.

“É uma situação humanitária urgente, que exige resposta célere. Não se trata apenas de um caso jurídico: é uma questão de humanidade. Yahya e Tala só pedem a chance de viver em segurança. O Brasil, que historicamente foi porto seguro para refugiados, não pode falhar com eles agora”, disse.

A defesa protocolou, na noite desse domingo (23), uma nova petição, anexando comprovantes de gastos e atualizando o estado físico e emocional dos viajantes, pedindo que o juízo determine a entrada condicional no país ou a imediata liberação do casal para aguardar o processamento do refúgio junto à rede de acolhida que já o aguarda.

O Metrópoles procurou a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para um posicionamento sobre a situação do casal palestino, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.