CNJ afasta juiz do PI após anulação de inquérito da Carbono Oculto

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Valdemir Ferreira Santos das funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A medida ocorre após o magistrado anular um inquérito da Operação Carbono Oculto 86.

O juiz era titular da Central de Inquéritos de Teresina e anulou a investigação que apurava suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo empresários da rede de Postos HD no Piauí.

Segundo o CNJ, há indícios de irregularidades na atuação do magistrado, além de possível usurpação de competência. O conselho afirma que ele trancou o inquérito após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Com isso, o juiz teria cassado cautelares que já haviam sido restabelecidas pelo TJPI e determinado o desentranhamento de provas de uma ação penal que tramitava em outro juízo.

O CNJ também instaurou uma correição no gabinete do magistrado e bloqueou o acesso dele aos sistemas e às dependências do tribunal.

O caso foi revelado pelo Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, em abril deste ano.

Investigação

Deflagrada em agosto do ano passado pela Receita Federal e pelo Ministério Público de São Paulo, a Operação Carbono Oculto apura a suposta infiltração da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em empresas do setor de combustíveis.

A decisão atingiu a investigação contra Haran Santhiago Girão Sampaio e Danilo Coelho de Sousa. O magistrado entendeu que o uso de relatórios de inteligência financeira (RIFs) do Coaf contrariou parâmetros fixados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão recente sobre o compartilhamento desses dados.

Ao anular a investigação, Valdemir Ferreira Santos citou a decisão liminar de Moraes, proferida em 27 de março deste ano, que estabeleceu regras para o uso dos relatórios de inteligência financeira do Coaf.