Como o Metrópoles revelou 128 casos de assédio sexual em universidades e IFs

Uma investigação de nove meses feita pelo Metrópoles revela que alunas, professoras e servidoras são vítimas de situações de assédio e até de violência sexual em instituições federais de ensino de todo o país. Obtidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), os documentos mostram que elogios constrangedores, piadas de duplo sentido, mensagens indiscretas, comentários inadequados, toques no corpo, investidas físicas e até estupros foram denunciados por estudantes de universidades e institutos federais de todo o país.

A reportagem O assédio sexual nos câmpus em 128 atos traça o perfil e o modus operandi dos assediadores, bem como denuncia a vulnerabilidade de estudantes, professoras e servidoras das instituições de ensino.

A investigação jornalística partiu dos processos administrativos disciplinares (PADs) registrados sob os temas de assédio sexual ou de condutas de conotação sexual no Painel de Correição da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2015 para cá. Em seguida, foram filtrados os casos em que os acusados receberam punições como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria. Ações arquivadas ou cujo resultado foi a absolvição não entraram no levantamento.

Assista ao documentário:

A partir daí, a equipe da coluna Tácio Lorran realizou 156 pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) para as instituições de ensino a fim de obter os PADs. O objetivo era retratar em detalhes o assédio sexual no ambiente universitário. A Controladoria-Geral da União (CGU) tem um entendimento, já consolidado, de que os processos administrativos disciplinares que foram concluídos podem ser fornecidos a terceiros.

Os pedidos resultaram no recebimento de 128 PADs sobre assédio sexual e condutas de conotação sexual com punição. Foi necessário interpor uma série de recursos via LAI, que levaram de semanas a meses, para conseguir os arquivos.

O total obtido é menor que a quantidade de solicitações porque parte das instituições só dispunha de processos em andamento – e, portanto, sob sigilo. Foi assim com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por exemplo.

Mapa do assédio

Os processos alimentaram uma planilha com informações com número dos processos, nomes das instituições e tipos de punição. A coluna analisou todos os PADs e cruzou informações com ações judiciais. Ao todo, os documentos reunidos para embasar as 128 histórias reunidas no mapa contém mais de 40 mil páginas.

A coluna realizou uma força-tarefa para encontrar os acusados e as vítimas – e preservou as identidades delas a não ser que autorizassem a divulgação. A reportagem selecionou casos em diferentes regiões do Brasil e viajou 5.637 km para ouvir Beatriz Oliveira (Universidade Federal de Sergipe), Elizângela de Jesus Oliveira (Universidade Federal do Amazonas), Mariana Costa (Universidade Federal de Viçosa) e Mariana Sobrinho (Universidade de Brasília) contarem suas histórias. Elas toparam falar para encorajarem outras mulheres a romperem ciclos de abuso.

Outro lado

O ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu um pedido de entrevista sobre o assunto da reportagem em 19 de maio, assim como o secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David. Não aceitaram.

O Metrópoles também procurou a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) para que a pasta apresentasse as políticas públicas desenvolvidas contra o assédio sexual nas universidades e IFs.

A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, responderam às perguntas enviadas. O Metrópoles também acionou todos os acusados, as universidades e os institutos federais citados na reportagem a fim de garantir a ampla defesa.

Vazio de informações

A equipe de reportagem se deparou com uma série de dificuldades para obter os processos administrativos. A Universidade Federal do Acre (Ufac), por exemplo, informou que tinha 70 caixas com processos de diferentes tipos e que não conseguiria separar aqueles que tratavam de condutas de conotação sexual.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) alegou impossibilidade de atender o pedido, assim como a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Já a Universidade Federal de Feira de Santana (UFFS) prometeu encaminhar os PADs por e-mail, o que não ocorreu até a publicação desta reportagem.

A Universidade de Brasília (UnB) tentou protelar as respostas durante meses. Foram necessários sete pedidos de LAI até que a instituição disponibilizasse, com atraso, dois processos sobre assédio sexual ou condutas de conotação sexual concluídos e com punição. Diante desse cenário, a reportagem denunciou a instituição junto à CGU por falta de retorno dentro do prazo.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por sua vez, informou que não atendeu a totalidade do pedido de LAI. Parte dos processos físicos se encontrava congelada, em caráter de preservação, após as enchentes assolarem o Rio Grande do Sul em 2024. Por isso, a instituição não poderia disponibilizar os arquivos.

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) não forneceu PADs sobre assédio sexual, mas uma tabela com poucas informações sobre os casos. Já as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Catalão (UFCat), do Norte do Tocantins (UFNT) e do Agreste de Pernambuco (Ufape) informaram não ter PADs concluídos.